NFT para Startups: o que você precisa saber

Um bom exemplo desta transformação são as NFTs.

NFT é a sigla em inglês para non-fungible token (token não fungível, em português). São tokens digitais de propriedade, geralmente comprados com criptomoeda. Frequentemente estão vinculados a imagens ou vídeos, mas possuir um NFT normalmente não significa que o comprador obtenha os direitos autorais da imagem.

Qualquer pessoa pode visualizá-lo online e até copiá-lo e salvá-lo, mas apenas o comprador tem o status de proprietário oficial de seu token. A prova está gravada no registro não editável da blockchain – uma espécie de "planilha gigante" de transações publicada online, que representam a propriedade exclusiva de um item digital.

Isso significa que cada NFT é único e não pode ser replicado ou substituído por outro ativo, conferindo autenticidade e valor único a cada item.

Como adquirir NFTs?

O processo de compra é simples: basta se cadastrar em uma plataforma, ter fundos suficientes em criptomoedas e adquirir o NFT desejado. Cada marketplace, no entanto, tem suas próprias características, e aceita ativos digitais diferentes.

O que pode virar um NFT?

Quadros físicos e digitais, músicas, itens de jogos, memes, fotos de momentos do esporte, domínios de sites, vídeos e até posts em redes sociais podem virar tokens não fungíveis.

No início de 2021, Jack Dorsey, que era presidente do Twitter na época, vendeu seu primeiro tuíte por pouco mais de US$ 2,9 milhões como NFT. A mensagem, publicada em 21 de março de 2006, diz “just setting up my twttr” (apenas configurando meu twttr, na tradução para o português).

NFT e a propriedade intelectual

No NFT, diferentemente da bitcoin, por exemplo, são armazenados arquivos que contém a versão digital da obra ou ativo que representa.

Isso quer dizer que na negociação de compra e venda deste token o que acontece é a cessão ou licença de propriedade intelectual, em sua totalidade ou parcialmente.

Ou seja, a Startup apenas pode criar NFT relativas a ativos que detém os direitos autorais ou propriedade intelectual como um todo, e o contrário pode representar uma violação dos direitos da detentora deste ativo intelectual.

NFTs são tributáveis?

Uma informação importante é que existe um código dedicado para os NFTs no programa gerador do Imposto de Renda da Receita Federal, possibilitando que o contribuinte informe corretamente a aquisição de um NFT.

De acordo com a Receita Federal, tendo em vista que os contribuintes tinham dificuldade de selecionar o tipo de bens que possuíam, o programa foi reorganizado em grupos de bens e dentro de cada um há códigos específicos e direcionados, incluindo um de criptomoeda, tendo um código apenas para os NFTs.

Dicas para startups que planejam usar a tecnologia NFT

• Consulte um advogado especializado em propriedade intelectual e tecnologia para obter orientação jurídica específica.
• Fique atento às leis e regulamentações que se aplicam ao seu setor específico.
• Mantenha-se atualizado sobre as mudanças na legislação sobre NFTs.
• Crie um plano de negócios sólido que inclua uma estratégia para usar a tecnologia NFT.
• Faça uma pesquisa de mercado para identificar o público-alvo para seus NFTs.
• Utilize plataformas confiáveis ​​para criar e comercializar seus NFTs.

Os NFTs oferecem às startups novas oportunidades de negócio e interação com seu público, mas é fundamental respeitar os aspectos jurídicos envolvidos.

Autor: Camilla Barbosa

Administradora e Empreendedora com experiência na área comercial e em customer sucess. Participa de iniciativas que fomentam o empreendedorismo e inovação e está sempre ligada nas tendências do mercado. É Co-fundadora da InHands.