O Capote – Interpretação com base em Instituições Judiciárias e Ética

Atualmente vivemos em um mundo que grande parte da população se encontra em situação semelhante à condição de vida do personagem principal Akáki Akákievicht, do conto literário “O Capote” escrito por Nikolai Vasilievitch Gógol, que aqui será abordado e interpretado por meio dos ensinamentos obtidos em sala de aula da matéria de Instituições Judiciárias e Ética, e analisado segundo a nossa Constituição Federal de 1988, e nossos códigos Civil e Penal.

A trama de O Capote traz na sua personagem principal, Akáki Akákievitch, um homem do povo, um homem respeitoso das normas sociais, trabalhador dedicado com obrigações, deveres, e claro direitos!

De fato quando lemos observamos que Akáki Akákievitch é um cidadão simples, trabalhador, anda e agi segundo a determinação das leis vigentes em seu país, tem uma vida monótona, segue uma rotina um tanto quanto sistemática. Enfim uma pessoa que cumpre com seus deveres porém vamos evidenciar no que toca aos seus direitos, direitos esses que no final das contas não serão alcançados pelo nosso personagem aqui citado.

Por mais que mudassem de diretores e chefes de toda espécie, sempre viam no mesmo lugar, na mesma posição, no mesmo cargo, como o mesmo escrevente, de tal maneira que depois passaram a acreditar que ele parecia mesmo já haver nascido inteiramente preparado, de uniforme e calvo. (1)

Ao chegar em casa, sentava-se imediatamente à mesa, sorvia rapidamente sua sopa de verduras e comia um pedaço de carne bovina com cebola sem sequer perceber o sabor, e comia tudo isso com moscas e tudo o que Deus mandasse naquele instante. Percebendo que o estômago começava a inflar, levantava-se da mesa, tomava do tinteiro e copiava os papéis que trazia para casa. (2)

(1) Trecho retirado da literatura O capote escrita por Nikolai Vasilievich Gógol.

(2) Trecho retirado da literatura O capote escrita por Nikolai Vasilievich Gógol.

O estilo de vida de Akáki citado no trecho acima, por ser um estilo de vida totalmente diferente as demais pessoas de sua cidade e a cultura local, lhe rendia preconceito, discriminação e desrespeito por parte daqueles que conviviam com ele. (3)

(3) Trechos retirados do informe № 03 Profª Dra. Andrea Wild. E literatura O capote escrita por Nikolai Vasilievich Gógol.

Se analisarmos a situação em que Akáki se encontrava segundo nossos direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal de 1988 e leis do código civil e penal, que abordam os temas de condições justas de vida, discriminação, preconceito e desrespeito. Observamos que:

Constituição Federal de 1988

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;

X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;

XLI - a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais;

Artigos da Constituição Federal de 1988 e leis do código civil e código penal, que dizem respeito aos temas abordados na interpretação aqui citada sobre as condições de vida de Akáki Akákievitch e os problemas que o mesmo enfrentav

Código Penal

Difamação

Art. 139 - Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação:

Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.

Exceção da verdade

Parágrafo único - A exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

Injúria

Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:

Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.

§ 1º - O juiz pode deixar de aplicar a pena:

I - quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria;

II - no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria.

§ 2º - Se a injúria consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou pelo meio empregado, se considerem aviltantes:

Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência.

§ 3o Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência: (Redação dada pela Lei nº 10.741, de 2003) Pena - reclusão de um a três anos e multa. (Incluído pela Lei nº 9.459, de 1997)

Disposições comuns

Art. 141 - As penas cominadas neste Capítulo aumentam-se de um terço, se qualquer dos crimes é cometido:

I - contra o Presidente da República, ou contra chefe de governo estrangeiro;

II - contra funcionário público, em razão de suas funções;

III - na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria.

IV - contra pessoa maior de 60 (sessenta) anos ou portadora de deficiência, exceto no caso de injúria. (Incluído pela Lei nº 10.741, de 2003)

Parágrafo único - Se o crime é cometido mediante paga ou promessa de recompensa, aplica-se a pena em dobro.

Trazendo a situação que Akáki se encontrava para a nossa realidade, segundo nossos artigos e leis, podemos verificar que se esses fatos ocorressem em nosso país, em tese Akáki teria artigos e leis suficientes para lhe assegurar que esses problemas referentes à discriminação, e desrespeito aos direitos fundamentais não aconteceriam, mas todos nós sabemos que na prática esses direitos nem sempre são respeitados.

Akaki tinha um grande objetivo, a compra de seu novo Capote, para se proteger do seu maior inimigo que era o frio de Petersburgo, lutou, passou fome, se privou de suas vontades do diaadia e se deixou levar aos desprezos da vida, e com muito sacrifício por conta do seu salário que mal daria para sobreviver chega ao seu objetivo. Verificamos aqui a grande dificuldade que Akáki viveu nesse período

em que se privou até mesmo de alimentar-se com a única finalidade de poupar gastos e economizar o mais rápido possível, para a compra do tão sonhado capote.

Se analisarmos a situação descrita acima vivida por Akáki Akákievitch, segundo a nossa Constituição Federal de 1988, veremos que existe um artigo assegurando que o salário mínino do trabalhador deveria ser suficiente para que ele pudesse ter uma condição de vida digna.

Você sabia que na nossa Constituição Federal de 1988, os direitos sociais, considerados fundamentais do ser humano, protegem a relação de emprego? E que o salário mínimo ganho por um trabalhador deveria ser suficiente para suas necessidades primárias, além de outras, como vestuário? Senão vejamos:

Art. 7º. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: IV – salário-mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim.

Infelizmente sua alegria dura pouco, após uma confraternização com colegas de trabalho, ao voltar para seu lar é abordado por criminosos que roubam seu capote. Logo que se recupera do choque que foi causado devido ao roubo de seu capote, desesperado vai até a justiça onde tratam o pobre coitado com um enorme desprezo, indiferença, e uma desconsideração tal que isso o deixa extremamente aluído, fazendo com que seu estado psicológico fique abalado, devido às baixas temperaturas de Petersburgo Akáki fica doente, doença essa que resulta em seu falecimento.

Infelizmente isso acontece muito nos dias de hoje, pessoas como Akaki, lutam se esforçam para conquistar algo na vida com seu salário que mal da para sobreviver, pagar suas despesas, e quanto menos se espera alguém vem e leva aquele bem que a pessoa adquiriu com tanto suor e sacrifício. O pior de tudo é a forma como a justiça trata as pessoas no momento em que estas recorrem a essa justiça, que muitas vezes só existe na teoria e nunca é obtida e alcançada na prática.

A indiferença e o desprezo por parte do governo e sociedade atingem grande parte da população, isso ocorre em diversas áreas de nossas vidas, vida social,

vida profissional, até mesmo na vida familiar. A justiça hoje passou a ser um objeto de consumo que apenas as pessoas com alto poder aquisitivo podem “comprá-la” , e para evidenciarmos isso simplesmente basta voltar a nossa atenção para as notícias, os fatos que ocorrem no cotidiano, vamos ver aquilo que já virou a rotina brasileira, tanto é que quando ocorre, grande parte da população não se espanta mais, que é o indivíduo de classe alta sair livremente impune após cometer um ato criminoso, e o indivíduo de classe baixa sair condenado.