Quem paga a conta do COVID-19?

No artigo anterior falei basicamente sobre o que trata a letra da lei referente a Medida Provisória 927/20 que tem como objetivo enfrentar a crise e os problemas trabalhistas durante o período de pandemia.

Porém, menos 24h após a publicação da MP, já tivemos a revogação do artigo 18, nele havia a previsão de suspensão do contrato de trabalho por 4 meses para curso de qualificação do empregado sem necessidade de remuneração por parte do empregador.

Apesar das críticas, essa possibilidade já existia na nossa CLT em seu artigo 476 – A, mas obviamente que não podemos comparar esse momento de calamidade pública com qualquer outro, e que a crise atinge a todos, empregados e empregadores, ficar em casa, sem salário, com a justificativa de assistir um curso online, caso o empregado tenha estrutura em casa para isso, não seria a melhor ideia, por isso tivemos a revogação tão rápida do artigo 18.

O Brasil precisava de uma Medida para tentar estancar as feridas que esse vírus está causando em toda a população, contudo precisamos saber quem vai pagar essa conta que será gerada pelo coronavírus.

Claro que num momento como esse, todos perdem, todo mundo precisa abrir mão de alguma coisa, sobretudo da parte financeira em prol da saúde coletiva, a questão é: Em qual momento a conta chega no Governo? Em todos os países do mundo o Governo interferiu nas negociações ajudando financeiramente as empresas e os empregados, e essa ajuda não foi o adiamento dos impostos e dívidas. Caso você tenha interesse sobre o assunto, o Dr. Rodrigo Carelli tem um artigo incrível no site dele sobre o assunto, citando as medidas adotados pelo mundo todo.

Não existe nenhuma intenção política nesse artigo, apenas trata-se de uma reflexão sobre tudo que tenho lido, assistido em debates diários para entender exatamente onde podemos melhorar, e a questão da falta de apoio do governo é unanime independente de partido político.

Para finalizar, penso que todos nós que temos um papel importante nessas negociações: empregados, empregadores, sindicatos, advogados, juízes, devemos lembrar da importância de agir com responsabilidade, bom senso e empatia. Vamos passar por essa crise e tudo que vai ficar é o aprendizado de superação, de se reinventar.

Se cuidem e quem puder, fique em casa!