VA, BASTA A DEMONSTRACAO DA PRESENCA DE UM DOS REQUISITOS ENSEJAD ORES DO PERICULUM IN MORA (CPP, ART. 312), BEM COMO A INSUFICIENC IA DE QUALQUER OUTRA PROVIDENCIA ACAUTELATORIA PREVISTA NO ART. 3 19. NAO SE EXIGE ESTEJA O CRIME NO ROL DAQUELES QUE PERMITEM TAL PRISÃO. DEVEMOS DISTINGUIR A PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA AUTONOMA MENTE, NO CURSO DA INVESTIGACAO POLICIAL OU DO PROCESSO PENAL, QU E E A PRISÃO PREVENTIVA GENUINA, A QUAL EXIGE NECESSIDADE E URGEN CIA, E SO PODE SER ORDENADA PARA CRIMES COM PENA MAXIMA SUPERIOR A 04 ANOS, DA PRISÃO PREVENTIVA IMPOSTA DEVIDO A CONVERSAO DO FLA GRANTE, A QUAL SE CONTENTA COM A EXISTENCIA DO PERICULUM IN MORA.
NESTE ULTIMO CASO, A LEI SO EXIGE DOIS REQUISITOS: UMA DAS SITUA COES DE URGENCIA PREVISTAS NO ART. 312 DO CPP + A INSUFICIENCIA D E OUTRA MEDIDA CAUTELAR EM SUBSTITUICAO A PRISÃO (CF. REDACAO DO ART. 310, II, DO CPP). O TRATAMENTO FOI DISTINTO, TENDO EM VISTA A DIVERSIDADE DAS SITUACOES. NA PREVENTIVA CONVERTIDA, HA UM AGEN TE PRESO EM FLAGRANTE E O JUIZ ESTARIA OBRIGADO A SOLTA-LO, MESMO
DIANTE DE UMA SITUACAO DE PERICULUM IN MORA, PORQUE O CRIME IMPU TADO NAO SE ENCONTRA DENTRE AS HIPOTESES AUTORIZADORAS DA PRISÃO.
