RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Aires Vigo (OAB: 84934/SP) - Aires Vigo - Advogados (OAB: 3293/SP) - Flavia Orsi Leme Borges (OAB: 225984/SP) - Luiz Fernando Afonso (OAB: 154724/SP) - Ana Paula Hubinger Araujo (OAB: 124686/SP) - Julia Ribeiro Andere de Brito (OAB: 367969/SP) -Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 108XXXX-53.2019.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Roseneide Viana Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Circuito de Compras São Paulo Spe S/A -Magistrado (a) Andrade Neto - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE EXPRESSA MANIFESTAÇÃO A RESPEITO DE PRECEITOS LEGAIS PARA EFEITO DE PREQUESTIONAMENTO DESNECESSIDADE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO MODIFICATIVO - IMPOSSIBILIDADEEMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUCAO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcos Roberto Ferreira de Souza (OAB: 293440/SP) - Brunna Rafaella de Oliveira (OAB: 266459/SP) - Danielle Santiago Fortunati Kozilek (OAB: 222493/SP) - Erika Chrystina Munhoz de Freitas (OAB: 274956/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 109XXXX-22.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Manarin e Messias Assessoria e Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda - Apelado: Raimundo Vicente da Silva - Magistrado (a) Andrade Neto -Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS DE TERCEIRO AQUISIÇÃO DE CRÉDITO DE PRECATÓRIO NO CURSO DE AÇÃO CONDENATÓRIA CONTRA O DEVEDOR NÃO OBTENÇÃO DAS CERTIDÕES CÍVEIS QUANDO DA CELEBRAÇÃO DA COMPRA E VENDA EMPRESA CUJO OBJETO CONSISTE JUSTAMENTE NA AQUISIÇÃO DE CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS VIOLAÇÃO DO ARTIGO 792, § 2º, DO CPC FRAUDE À EXECUÇÃO CONFIGURADA AÇÃO IMPROCEDENTEAPELAÇÃO DESPROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUCAO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Felipe Fernandes Monteiro (OAB: 301284/SP) - Thalita de Oliveira Lima (OAB: 429800/SP) - Alexandre Sabariego Alves (OAB: 177942/SP) - Rosenilda de Sousa Sabariego Alves (OAB: 198578/SP) -Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
