ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 1037A/AM), ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 065XXXX-52.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Kamila Elias de Oliveira Coelho - REQUERIDO: Itaú Unibanco SA - De ordem, diante da comprovação de pagamento em favor do Requerente, expeça-se alvará no valor ali indicado. Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: FRANCISCO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA (OAB 10057/AM), ADV: MANOEL MARQUES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 5587/AM), ADV: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 8872/AM) - Processo 065XXXX-25.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Dever de Informação - REQUERENTE: Hudy Sheila Freitas de Menezes - REQUERIDO: Banco Bradesco SA - De ordem, diante da comprovação de pagamento em favor do Requerente, expeça-se alvará no valor ali indicado. Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
ADV: JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB 1343A/AM), ADV: NAYANE MARQUES DE ARAÚJO (OAB 13782/AM), ADV: CLEBER DE OLIVEIRA LIMA (OAB 13770/AM), ADV: JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB 57680/MG) - Processo 065XXXX-17.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Cleber de Oliveira Lima - REQUERIDO: Claro SA - Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO de fls. 199/224 antecedentes, apenas no efeito devolutivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95. Concedo os benefícios da justiça gratuita, ex vi do art. 98, VIII, CPC. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Secretaria das Turmas para distribuição e julgamento.
