CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
I - A vista dos elementos contidos no presente, pelo parecer jurídico exarado em Doc. 043129977, requisição da área demandante e manifestação da Coordenadoria Financeira, nos termos da competência a mim delegada pela Lei Municipal nº 13.399/2002, de conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/1993 e na Lei Municipal nº 13.278/2002, c/c Decreto Municipal nº 44.279/2003, Decreto Municipal 56144/2015, assim considerando a Ata de Registro de Preços 09/SMSUB/ COGEL/2021, em vigor, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/SMSUB/ COGEL/2021, Processo originário 6012.2021/0002630-4, pela empresa: GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 45.817.467/0001-67, sediada à AV PASCHOAL THOMEU nº 1885- VILA NOVA BONSUCESSO – São Paulo/SP, atos sob a observância do Decreto Municipal 54783/2012, consoante disposto no Art. 15, II, Art. 66 e seguintes da Lei Federal 8666/1993, com as alterações introduzidas pela Lei 8883/1994 e demais normas vigentes relacionadas, tendo amparo legal referente à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2018, Lei nº 16.772, de 27/12/2017 e Decreto Nº 58.070/2018, AUTORIZO a contratação de aquisição de 63m³ de Concreto Usinado FCK 25 MPA, SLUMP 5 + ou - 1, Pedra 1 e 2, conforme quantidade readequada em 042883100, pelo valor unitário de R$ 339,53 (trezentos e trinta e nove reais e cinquenta e três centavos) e valor total de R$ 21.390,39 (vinte e um mil e trezentos e noventa reais e trinta e nove centavos), Requisição de Material 041598371, se valendo da Ata de Registro de Preços 48 /SMSUB/COGEL/ 2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/SMSUB/COGEL/2018, Processo originário 6012.2017/0000306-4.
