Página 1637 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Maio de 2021

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Processo 0020034-19.2020.8.26.0576 (processo principal 1009386-70.2014.8.26.0576) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Responsabilidade Civil - Dirce Maria da Silva Dias - Faustino de Jesus Vaz - Assim, com fundamento no art. 485, inciso VI, do CPC, julga-se extinto o presente feito, sem resolução de mérito. Eventuais custas remanescentes ficam a cargo do autor (art. 26, caput, CPC). Oportunamente,comunique-se e arquivem-se os autos. P.I. - ADV: LAERCIO NATAL SPARAPANI (OAB 45148/SP), LÍGIA MAURA SPARAPANI (OAB 156774/SP)

Processo 0020050-70.2020.8.26.0576 (processo principal 1015431-22.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença -Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Ktec do Brasil Distribuidora de Produtos de Informatica Ltda - Me - - Kleber Cravalheiro Mariano da Silva - - José Antônio Mariano da Silva - Ciência à parte interessada sobre o acesso ao sistema Renajud e sobre o resultado disponibilizado nos autos. Int. - ADV: HELCIO DANIEL PIOVANI (OAB 224748/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FERNANDO YUKIO FUKASSAWA (OAB 141626/SP)

Processo 0020704-57.2020.8.26.0576 (processo principal 1050258-88.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença -Espécies de Títulos de Crédito - Attab Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Luisa Aparecida Costa - Vistos. O exequente não cumpriu a decisão de fls. 13 (regularizar o cadastro processual). Assim, encaminhe-se o feito ao arquivo, onde aguardará manifestação da parte interessada. Intime-se. - ADV: FERNANDA RICHARD DA COSTA LIMA (OAB 314497/SP), ISABELA DA COSTA LIMA CENTOLA (OAB 280294/SP)

Processo 0020915-93.2020.8.26.0576 (processo principal 1003434-42.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcel Hudson Belucio - - Ana Paula Lopes Rodrigues - Scopel Sp 45 Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Nobreville Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Os exequentes não cumpriram integralmente a decisão de fls. 21. Assim, encaminhe-se o feito ao arquivo, onde aguardará manifestação da parte interessada. Intime-se. - ADV: CARLOS CRISTIANO MENEGUINI DE OLIVEIRA (OAB 396575/SP), RODRIGO FERREIRA VIGO (OAB 398285/SP), RICARDO FERREIRA VIGO (OAB 375532/SP), MARIA AUGUSTINHO DE OLIVEIRA (OAB 229646/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), GIULIO TAIACOL ALEIXO (OAB 209093/SP)

Processo 0020916-78.2020.8.26.0576 (processo principal 1025038-54.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença -Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alberto Magalhaes dos Santos Junior - - James Silva Zagato - União Negócios Imobiliários Ltda Me - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. - ADV: JAMES SILVA ZAGATO (OAB 274635/SP), GRAZIELE DOS SANTOS PASSOS (OAB 378627/SP)

Processo 0021011-45.2019.8.26.0576 (processo principal 0024887-23.2010.8.26.0576) - Cumprimento de sentença -Obrigações - M.B. - T.E.E.R.C.M.R. - - N.L.O. - - C.M.R. - Vistos, Para a realização das diligências solicitadas, providencie a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. , XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Caso ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente o nome e cada número de CPF/ CNPJ pretendido, providenciando, ainda, a atualização dos cálculos, em caso de pedido de bloqueio. Regularizado, defere-se a pesquisa pretendida via Infojud. Int. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)

Processo 0021031-36.2019.8.26.0576 (processo principal 1058892-80.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Kleber Henrique Saconato Afonso - André Vidal Arantes - Vistos. Expeçam-se MLE’s dos depósitos de fl. 57/58 em favor do exequente. No mais, intime-se o executado na pessoa de seu procurador, via DJE, para que nomeie bens à penhora no prazo de 15 dias, sob pena de multa a ser fixada oportunamente (art. 774, V, CPC) Intime-se. - ADV: EDINALDO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 13171/AL), KLEBER HENRIQUE SACONATO AFONSO (OAB 160663/SP)

Processo 0021112-82.2019.8.26.0576 (processo principal 0040251-64.2012.8.26.0576) - Cumprimento de sentença -Despesas Condominiais - Associação Jardim Botânico - Rosimeire Barboza Santiago - Posto isto, nos termos dos artigos 203, § 1º e 924, inciso II, cumulado com art. 513, caput, todos do Código de Processo Civil (Lei 13.105 de 16/03/2015), julga-se extinto o presente cumprimento de sentença, que Associação Jardim Botânico promove contra Rosimeire Barboza Santiago. Cancele-se a penhora no rosto dos autos 1047091-34.2016, feito que corre nesta 4ª Vara Cível. Oportunamente, arquive-se com movimentação de baixa definitiva e arquivamento este cumprimento de sentença; bem como o processo principal a que se refere, se o arquivamento do principal teve movimentação de arquivamento provisório (art. 1.286, §§ 4º e 5º das NSCGJ). Publique-se e intime-se. - ADV: GUSTAVO FERREIRA CASSANDRE (OAB 197740/SP), CHRISTIANE PEREZ SUCENA MOITINHO (OAB 153033/SP)

Processo 0022160-91.2010.8.26.0576/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Campanha e Bombarda Sociedade de Advogados - “Vista à parte autora/exequente/embargante”. - ADV: JAMES MARLOS CAMPANHA (OAB 167418/ SP)

Processo 0023219-36.2018.8.26.0576 (processo principal 1025299-58.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença -Cheque - Thiago Henrique Faim - Michel David Varnier de Freitas Santos - Ante as várias tentativas frustradas, defere-se a citação ficta do executado MICHEL DAVID VARNIER DE FREITAS SANTOS, assinalando-se o prazo de 30 dias. Intime-se o exequente à apresentação do resumo da inicial. O resumo da inicial poderá ser fornecido em formato digital através do endereço eletrônico do cartório (riopreto4cv@tjsp.jus.br). Intime-se. - ADV: STEFANO COCENZA STERNIERI (OAB 306967/SP)

Processo 0023850-14.2017.8.26.0576 (processo principal 1011786-57.2014.8.26.0576) - Cumprimento de sentença -Obrigações - Maria Helena Cocenza - Dalva Coelho - Vistos. Considerando que a executada, apesar de intimada na pessoa de seu procurador via DJE, bem como no endereço informado nos autos (fl. 149), deixou de cumprir a obrigação de fazer obtida no título, manifeste-se o exequente se pretende a satisfação da obrigação às custas do executado ou, alternativamente, a conversão em perdas e danos. Intime-se. - ADV: JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ (OAB 236390/SP), MARCELO GOMES FAIM (OAB 151615/SP), FRANCISCO AUGUSTO CESAR SERAPIAO JUNIOR (OAB 107815/SP)

Processo 0024034-33.2018.8.26.0576 (processo principal 0000131-42.2013.8.26.0576) - Cumprimento de sentença -Defeito, nulidade ou anulação - Cleide Xavier da Silva - Neura Aparecida Gil - - Hideia Rodrigues - Ciência à parte interessada sobre o acesso ao sistema Renajud e sobre o resultado disponibilizado nos autos. Int. - ADV: LYGIA APARECIDA DAS GRAÇAS GONÇALVES CORREA (OAB 270094/SP), ORIAS ALVES DE SOUZA FILHO (OAB 87520/SP), TEREZA CRISTINA DE BRITO DRAGUE (OAB 79032/SP)

Processo 0024165-42.2017.8.26.0576/01 - Precatório - José Luis Gonçalves - Vistos. Proceda-se a serventia à consulta no portal de custas para conferir se há depósito relativo ao processo. Intime-se. - ADV: FABIO RICARDO RIBEIRO (OAB 223374/ SP)

Processo 0025783-51.2019.8.26.0576 (processo principal 1053431-91.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença -Inadimplemento - Cleusa Aparecida Ranucci de Oliveira - Vera Lucia Rodrigues da Silva - - Selmo Ferreira da Silva - Defere-se o acesso ao Sistema RENAJUD para pesquisa e bloqueio de transferência de veiculos registrado em nome da parte executada, caso existam sobre os veículos localizados quaisquer restrições, determino que elas sejam juntadas no processo, a fim do exequente se manifestar sobre a viabilidade da efetivação da penhora sobre o bem. Com as respostas, manifeste (m)-se o (s) exequente requerendo o que de direito, a fim de dar real e efetivo andamento ao processo, no prazo de 15 dias. Intime