3º do Decreto nº 9746, datado de 10/12/2010, concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS, nos termos do ART. 6º DA EC 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CF/1988, C/C ART. 2º DA EC 47/2005 C/C ART. 65 da LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 126/2006 a segurada MARIA DE FATIMA RODRIGUES MACHADO SOUSA , matriculada sob o nº 02029270, portadora do CPF XXX.335.266-XX, no cargo efetivo de Educador II - 1º Grau - Geografia - B, GH 30, N 24, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de maio de 2021.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2021.
Divinópolis, 03 de maio de 2021.
