do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial, conforme Normas para Padronização de Documentos da Universidade de Brasília (disponível em http://www.unb.br/images/normaspadronizacaoversaofinal.pdf?menu=475).
LEGISLAÇÃO E ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1 Ética e função pública. 2 Ética no setor público. 2.1 Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal). 3 Lei nº 8.112/1990 ( Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis da União). 4 Lei nº 8.429/1992. 4.1 Disposições gerais. 4.2 Atos de improbidade administrativa. 5 Lei nº 9.784/1999 (processo administrativo). 6 Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 14.133/2021 (licitações e contratos); Lei nº 10.520/2002 (pregão). 7 Lei nº 11.091/2005 (Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação). 8 Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília (disponível em https://www.unb.br/images/Noticias/2021/Documentos/regimento_interno_UnB_web2b. pdf). 9 Instrução Normativa nº 65/2020 do Ministério da Economia (Programa de Gestão). 10 Lei Geral de Proteçâo de Dados Pessoais LGPD (Lei nº 13.709/2018).
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 3 Administração pública. 3.1 Disposições gerais, servidores públicos.
