PARAA RENOVAÇÃO DE QUESTÃO DEVIDAMENTE JULGADA. PREQUESTIONAMENTO PARA VIABILIZAR A INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS. HIPÓTESE EM QUE, AINDA ASSIM, OS EMBARGOS DEVEM OBSERVAR OS LINDES DO ARTIGO 1.022 DO CPC. EMBARGOS REJEITADOS, ANOTANDO-SE O PREQUESTIONAMENTO. ART. 1007 CPC -EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Guilherme Lima Barreto (OAB: 215227/SP) - Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/SP) - Eliander Garcia Mendes da Cunha (OAB: 189220/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 203XXXX-66.2016.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Lençóis Paulista - Embargte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Embargda: BENEDITA DE ALMEIDA MARTINS e outros - Embargdo: SUL AMERICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS - Magistrado (a) Natan Zelinschi de Arruda - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PREQUESTIONAMENTO PARA VIABILIZAR A INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS EXCEPCIONAIS. HIPÓTESE EM QUE, AINDA ASSIM, DEVEM SER OBSERVADOS OS LINDES TRAÇADOS NO ARTIGO 1.022 DO CPC. EMBARGOS REJEITADOS, ANOTANDO-SE O PREQUESTIONAMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 -(GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Eliander Garcia Mendes da Cunha (OAB: 189220/SP) - Guilherme Lima Barreto (OAB: 215227/SP) - Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/SP) - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 204XXXX-19.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Lair Antonio de Souza - Agravado: SEVENLAC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - Agravado: SIMÕES FILHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Magistrado (a) Natan Zelinschi de Arruda - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. INTERLOCUTÓRIA QUE DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO BANCO PARA TRANSFERÊNCIA DE VALORES QUE ESTÃO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO ‘A QUO’ PARA A VARA DO TRABALHO DE BARRETOS E DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. REFORMA. OS VALORES EM TESTILHA SÃO FRUTOS DO DEPÓSITO GARANTIDOR OFERECIDO PELO AGRAVANTE. LIBERAÇÃO PARA TERCEIROS ESTRANHOS AO PROCESSO FRUSTRARÁ EVENTUAL EXECUÇÃO. AGRAVO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU -COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Vivian Lima Carvalho (OAB: 267570/SP) - Camilo Simoes Filho (OAB: 94010/SP) - Frederico Nicolau Marchini Fonseca (OAB: 62279/SP) - - Pátio do Colégio, sala 315
