valor integral dos proventos a que fazia jus o (a) ex-servidor (a) CLOVIS GOMES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0346338, falecido (a) em 03 de agosto de 2022. (Processo nº 23077.137396/2022-75)
Nº 1.356 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a MARCOS ANTÔNIO AZEVEDO (companheiro), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso I e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso IV, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o (a) exservidor (a) JOÃO BATISTA CORTEZ, matrícula SIAPE nº 0345460, falecido (a) em 28 de maio de 2022. (Processo nº 23077.085140/2022-75)
Nº 1.357 - Conceder pensão a ANA MEIRE DE PAULA (filha maior inválida), nascida em 17/10/1968, representada legalmente por ANA MARIA DE PAULA, de acordo com o art. 23, § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, combinado com o Art. 3º, inciso VI, alínea ?b? da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o (a) ex-servidor (a) MARIA DO CARMO SOUSA DE PAULA, matrícula SIAPE nº 0344512, falecido (a) em 31 de julho de 2022. (Processo nº 23077.131035/2022-15)
