Página 4 da Executivo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre (DOM-POA) de 8 de Dezembro de 2023

COLOCA MATHEUS BORBA DOS SANTOS, 941193/02, Assistente Administrativo, AA.1.04.06, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, à disposição da Fundação de Assistência Social e Cidadania, com ônus para o destino, no período de 16/11/2023 a 31/12/2024, com base legal no artigo 32, inciso I, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 5º do Decreto 15.559, de 08/05/2007, através da Portaria 26490617, de 01/12/2023 (Processo 23.0.000140078-9).

CONCEDE , à servidora SILVIANE MIRANDA FERREIRA, 396567/3, Professor, a contar de 23/12/2023, da Secretaria Municipal de Educação, licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 02 (dois) anos, com base nos artigos 141, VII, 160 a 162, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 26396739 de 27/11/2023 (Processo 23.0.000059795-3).

CONCEDE , à servidora HELOISA HELENA KUSER, 1656350/1, Assessor IV, lotada na Coordenação de Assuntos Estratégicos, da Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos, a Parcela Básica da Gratificação por Atividade de Planejamento Estratégico, a contar de 21/09/2023, com base na Lei Complementar nº 798/2016 e alterações, de 10/06/2016, através da Portaria 26396322, de 27/11/2023 (Processo 23.0.000139032-5).

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