Proc. 012XXXX-18.2013.8.19.0008 - Município de Belford Roxo X MARCIA APARECIDA BARBOSA Sentença: ... Ante o exposto, determino o cancelamento da distribuição na forma ado artigo 485, IV, § 3º do CPC. Oficie-se ao Cartório do Distribuidor da Comarca para fins de cancelamento da distribuição do presente feito. Sem custas e taxas judiciárias, em razão da isenção tributária da lei 3350/99. Intime-se.
Proc. 012XXXX-55.2014.8.19.0008 - Município de Belford Roxo X LUIZA DA SILVA RIBAS Sentença: ... Ante o exposto, determino o cancelamento da distribuição na forma ado artigo 485, IV, § 3º do CPC. Oficie-se ao Cartório do Distribuidor da Comarca para fins de cancelamento da distribuição do presente feito. Sem custas e taxas judiciárias, em razão da isenção tributária da lei 3350/99. Intime-se.
Proc. 012XXXX-67.2013.8.19.0008 - Município de Belford Roxo X AMARO FRANCISCO DE MARCEDO Sentença: ... Ante o exposto, determino o cancelamento da distribuição na forma ado artigo 485, IV, § 3º do CPC. Oficie-se ao Cartório do Distribuidor da Comarca para fins de cancelamento da distribuição do presente feito. Sem custas e taxas judiciárias, em razão da isenção tributária da lei 3350/99. Intime-se.
