INSTRUMENTO. INSURGÊNCIA DO EXECUTADO. RÉ QUE FOI CONDENADA AO PAGAMENTO DE ALUGUEL ATÉ “ATÉ A ALIENAÇÃO OU DESOCUPAÇÃO DA COISA”. EXECUTADA QUE INFORMOU A DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL, CONFIRMADO PELO EXEQUENTE. TERMO FINAL DA COBRANÇA DE ALUGUEL QUE DEVE SER A DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL. SENTENÇA QUE DETERMINOU A PARTILHA DO IPTU. POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DOS VALORES PAGOS PELA EXECUTADA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA EXECUTADA, QUE NÃO GEROU PREJUÍZO. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 247,14 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Lenice Dick de Castro (OAB: 67859/SP) - Claudemir Celes Pereira (OAB: 118581/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 515
Nº 201XXXX-42.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Joao Claudio de Marco Torres e outro - Agravado: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. - Agravado: Banco Bradesco S/A -Magistrado (a) Hertha Helena de Oliveira - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. USUCAPIÃO. DECISÃO QUE DETERMINOU A NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL PARA DEFENDER OS DIREITOS DE EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS CITADOS POR EDITAL. INSURGÊNCIA DOS DEMANDANTES. CABIMENTO. AGRAVO CONHECIDO. TAXATIVIDADE MITIGADA. INUTILIDADE DA ANÁLISE DA MATÉRIA EM SEDE DE APELAÇÃO. NO CASO VERTENTE, NÃO RESTOU CONFIGURADA A REVELIA DE QUALQUER REQUERIDO, A ENSEJAR A APLICAÇÃO DO QUANTO DISPOSTO NO INCISO II DO ARTIGO 72 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DESNECESSIDADE, PORTANTO, DE DESIGNAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL. PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 247,14 - (GUIA GRU NO SITE http:// www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU -COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Diogenes Fernando Santo Ferreira (OAB: 295834/SP) - Antonio Carlos Mendes Matheus (OAB: 83863/SP) - Daniela Pereira Godoi (OAB: 324386/SP) - Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - Antonio Maciel (OAB: 74825/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 515
Nº 201XXXX-16.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: T. M. B. - Agravado: B. A. B. (Menor (es) representado (s)) - Agravado: M. A. B. (Menor (es) representado (s)) - Agravado: J. V. A. B. (Menor (es) representado (s)) - Agravada: M. M. A. (Representando Menor (es)) - Magistrado (a) Alvaro Passos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTAREVISÃO DE ALIMENTOS PLEITO DE REDUÇÃO EM SEDE DE TUTELA PROVISÓRIA NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO EFETIVA E INEQUÍVOCA DE ALTERAÇÃO DO BINÔMIO POSSIBILIDADE/ NECESSIDADE INVIABILIDADE, AO MENOS POR ORA, DE ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO DE REDUÇÃO DA OBRIGAÇÃO ANTERIORMENTE FIXADA IMPRESCINDIBILIDADE DE MAIOR DILAÇÃO PROBATÓRIA DECISÃO MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS E BEM DEDUZIDOS FUNDAMENTOS RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 247,14 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Jorge Ogushi Neto (OAB: 389650/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 515
