NEGA PROVIMENTO.ANTE O EXPOSTO, POR MEU VOTO, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Alan Patrick Adenir Mendes Bechtold (OAB: 299774/SP) - Fabio Alonso Marinho Carpinelli (OAB: 199562/SP) - André Gustavo Salvador Kauffman (OAB: 168804/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 105XXXX-14.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Rinaldo Russo (Justiça Gratuita) - Apelado: Marconi Holanda Mendes - Magistrado (a) Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Negaram provimento ao recurso. V. U. -APELAÇÃO – EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – IMPROCEDÊNCIA - AFASTAMENTO DA ALEGADA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, POR DEMORA NA CITAÇÃO - NÃO HÁ EVIDÊNCIAS QUE APONTEM DESÍDIA DO CREDOR NO PERÍODO, UMA VEZ PROVOCADO O ANDAMENTO - SÚM. 106/STJ – ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA AFASTADA - IMÓVEL QUE FORA OFERTADO EM GARANTIA PELO PRÓPRIO EMBARGANTE, PARA OBTENÇÃO DO EMPRÉSTIMO – INOPONIBILIDADE - VEDAÇÃO DO VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM - INTELIGÊNCIA DO INC. V DO ART. 3º DA LEI 8.009/1990 - DECISÃO MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO -SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Marco Antonio Bosqueiro (OAB: 91119/SP) - Marconi Holanda Mendes (OAB: 111301/SP) (Causa própria) - Páteo do Colégio -Salas 103/105
Nº 106XXXX-25.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Renato Cana Brasil Silva - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado (a) Mario de Oliveira - Deram provimento ao recurso. V. U. - MEDIDA CAUTELAR – EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS – INDEFERIMENTO DA INICIAL EM RAZÃO DE SUPOSTA AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR, ANTE AS IRREGULARIDADES DA NOTIFICAÇÃO PREMONITÓRIA ENVIADA – DESCABIMENTO - PRESENÇA DO INTERESSE DE AGIR – COMPROVAÇÃO DO ENVIO DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO AO BANCO – OS VÍCIOS DA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, “IN CASU”, DEVEM SER APURADOS MEDIANTE O CONTRADITÓRIO – EXTINÇÃO PREMATURA DO FEITO – SENTENÇA ANULADA - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Gustavo Caropreso Soares de Oliveira (OAB: 328186/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
