01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Carlos Alberto Palmeiri Costa (OAB: 254014/SP) - Jairo Corrêa Ferreira Júnior (OAB: 209508/SP) - - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 200XXXX-83.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Pedro Roberto de Oliveira Perussi (Justiça Gratuita) - Agravado: Uninove - Universidade Nove de Julho - Magistrado (a) Soares Levada - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER FUNDADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENSINO. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, NO SENTIDO DE QUE A UNIVERSIDADE CONCEDA O FIES AO AUTOR. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA E VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES, REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA MEDIDA. CONTROVERTIDOS, POR ORA, OS FATOS E PRUDENTE O AGUARDO DO CONTRADITÓRIO, DEVIDO PROCESSO LEGAL E AMPLA DEFESA. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Maria Julia de Oliveira Ugattis (OAB: 370791/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 200XXXX-90.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: MARIA MADALENA RICARDO - Agravado: CLARO S/A - Magistrado (a) Soares Levada - Deram provimento ao recurso. V. U. -AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. BASTA A DECLARAÇÃO DE POBREZA PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. PRESUNÇÃO SÓ ILIDIDA POR PROVA FEITA PELA PARTE CONTRÁRIA, QUE, TODAVIA, AINDA NÃO FOI PRODUZIDA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 98 E 100 DO CPC/15. MISERABILIDADE QUE NÃO É CONDIÇÃO PARA A OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO, QUE FICA CONCEDIDO. AGRAVO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Marina Freitas de Almeida (OAB: 341552/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
