FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DOUGLAS EDUARDO DE SOUSA, Rua das Tulipas, 171, Jardim Flórida, Ribeirão Preto-SP, CPF XXX.828.806-XX, RG 13084327, nascido em 06/12/1985, natural de Capetinga-MG, mãe ELITA RODRIGUES DE SOUSA, por infração ao (s) artigo (s): Art. 342 § 1º do (a) CP, e que atualmente encontra (m)-se, o (s) réu (s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 000XXXX-94.2015.8.26.0196, que lhe (s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO (A) (S) para responder (em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o (a)(s) acusado (a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua (s) defesa (s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de Inquérito Policial que no dia 10.06.2014, na sala de audiência da 2ª Vara Criminal de Franca-SP. Fórum de Franca, situado na Avenida Presidente Vargas, 2650, Jardim Doutor Antonio Petraglia, nesta cidade e Comarca de Franca-SP, Douglas Eduardo de Souza, fez afirmação falsa como testemunha nos autos de nº 001XXXX-81.2013.8.26.0196, que tramitava perante esta Comarca de Franca-SP, com o fim de obter prova destinada a produzir efeito no referido processo penal. E como não tenha (m) sido (a)(s) encontrado (a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Franca, aos 26 de junho de 2017.
FRANCO DA ROCHA
1ª Vara Criminal
