Nº 210XXXX-20.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cotia - Agravante: Antonio Neres Alves e outro - Agravado: Epc Empreendimentos Imobiliários LTDA - Magistrado (a) Fábio Quadros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. DECISÃO QUE DEVE SER MANTIDA. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS PARA A CONCESSÃO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Ricardo Rodrigues dos Santos (OAB: 236517/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 210XXXX-31.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: E. F. Y. R. - Agravado: L. F. R. - Magistrado (a) Natan Zelinschi de Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO LITIGIOSO. AGRAVANTE NÃO COMPROVOU A ALEGADA NECESSIDADE, BEM COMO A ADVERSIDADE FINANCEIRA POR QUE PASSA. AUSÊNCIA DE PROVA EFETIVA SOBRE A SITUAÇÃO DE PENÚRIA. ÔNUS QUE LHE COMPETIA. EXIGÊNCIA CONSTITUCIONAL NÃO OBSERVADA. DIFERIMENTO DAS CUSTAS. INADMISSIBILIDADE, ANTE AUSÊNCIA DE EXPRESSA DISPOSIÇÃO LEGAL. AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET -RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Sergio Ruas (OAB: 80979/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 210XXXX-02.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Antonio José Carreira - Agravado: Samuel dos Santos Thomaz - Magistrado (a) Natan Zelinschi de Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS E INDENIZAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONSTRUTORA TRAVESTIDA DE COOPERATIVA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. DIREITO CONSUMERISTA. TEORIA MENOR DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. RECORRENTE QUE INTEGROU O CONSELHO FISCAL DA COOPERATIVA, O QUE SE EQUIPARA À RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR DA SOCIEDADE. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.070 DO CC E ARTIGO 1.065 DA LEI N.º 6.404/76. AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Renato Pereira Gomes (OAB: 337691/SP) - Ana Carolina Ghizzi Cirilo (OAB: 172134/SP) - Erick Alfredo Erhardt (OAB: 188716/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
