STEMUNHAS E INTERROGADO O ACUSADO, A DEFESA POSTULOU PELA LIBERDA DE PROVISORIA, MEDIANTE A APLICACAO DE OUTRA MEDIDA DIVERSA DA PR ISAO.EM MANIFESTACAO, O MINISTÉRIO PÚBLICO NAO SE OPOS AO PEDIDO FORMULADO PELA DEFESA. E O QUE INTERESSA A RELATAR. PASSO A FUNDA MENTAR E DECIDIR. COMUNGO, DO ENTENDIMENTO MAJORITARIO DE QUE A P RISAO DO REU SO SE FAZ NECESSARIA EM HIPOTESES DE INCONTRASTAVEL NECESSIDADE, QUE SERA AUFERIDA ANTE A PRESENCA DOS SEUS PRESSUPOS TOS E CONDICOES (ARTS. 311 E 312 DO CPP), EVITANDO-SE, AO MAXIMO,
O COMPROMETIMENTO DO DIREITO DE LIBERDADE QUE O PROPRIO ORDENAME NTO JURÍDICO TUTELA E AMPARA. DISPOE O ART. 316, DO CPP, QUE O JU IZ PODERA A QUALQUER MOMENTO REVOGAR A PRISÃO PREVENTIVA, SE VERI FICAR NO CURSO DO PROCESSO, A FALTA DE MOTIVOS PARA SUA SUBSISTEN CIA. VALENDO-SE DOS ENSINAMENTOS FERNANDO CAPEZ: NO ENTANTO, A PR ISAO PROVISORIA SOMENTE SE JUSTIFICA, E SE ACOMODA DENTRO DO ORDE NAMENTO PATRIO, QUANDO DECRETADA COM BASE NO PODER GERAL DE CAUTE LA DO JUIZ, OU SEJA, DESDE QUE NECESSARIA PARA UMA EFICIENTE PRES TACAO JURISDICIONAL. SEM PREENCHER OS REQUISITOS GERAIS DA TUTELA
CAUTELAR (FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA), SEM NECESSIDADE PARA O PROCESSO, SEM CARATER INSTRUMENTAL, A PRISÃO PROVISORIA, DA QUAL A PRISÃO PREVENTIVA E ESPECIE, NAO SERIA NADA MAIS DO QUE
