CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA LUZINETE FARIAS CALADO, matrícula 30.397-6, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Portaria, Nível 7, Padrão 3, Etapa V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 40,§§ 1º, 4º, inciso I, e 8º da Constituição da Republica Federativa do Brasil, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 41, de 31 de dezembro de 2003 e nº 47, de 06 de julho de 2005, combinado com o Artigo 3º, inciso IV, da Lei Complementar Federal nº 142, de 08 de maio de 2013.Processo 473.000301/2016.
CONCEDER APOSENTADORIA a ROSEMEIRE AUGUSTA PEREIRA, matrícula 48.542-X, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, § 5º, da Constituição da Republica Federativa do Brasil. Processo 080.000903/2017.
CONCEDER APOSENTADORIA a ROSEMEIRE BEZERRA DO NASCIMENTO HOLANDA, matrícula 37.596-9, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, § 5º, da Constituição da Republica Federativa do Brasil, com as vantagens previstas no artigo 5º da Lei nº 4.584, de 08 de julho de 2011. Processo 080.001600/2017.
