Proc. 018XXXX-51.1999.8.19.0001 (1XXX.001.1XX416-1) - ADEMIR DE ALMEIDA E OUTROS (Adv (s). Dr (a). JOSE CARLOS DE ALMEIDA (OAB/DF-012409) X PREVI CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (Adv (s). Dr (a). GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS (OAB/RS-056630), Dr (a). DANIELE CESCA TAMAGNO (OAB/RS-060896), Dr (a). GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS (OAB/RS-056530) Às partes sobre os cálculos / informações do Sr. Contador.
Proc. 019XXXX-65.2014.8.19.0001 - TATYANE FEITAL RODRIGUES (Adv (s). Dr (a). RICARDO ALBUQUERQUE MARANHAO DE OLIVEIRA (OAB/RJ-113434) X BENJÓ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. E OUTROS (Adv (s). Dr (a). DANIEL BENJÓ (OAB/RJ-182428), Dr (a). BRUNO VIEIRA BASILIO DA MOTTA (OAB/RJ-065382), Dr (a). JOSÉ MAURÍCIO SOUZA DE SÁ (OAB/RJ-110549) Sentença: Pelo exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão autoral, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para: I- decretar a rescisão do contrato de promessa de compra e venda do imóvel existente entre as partes;II- condenar os réus, solidariamente, no pagamento em favor dos autores de 75% (setenta e cinco por cento) dos valores pagos, com correção monetária e juros de mora legais a contar da citação, eis que se trata de relação contratual.
Proc. 019XXXX-57.2008.8.19.0001 (2XXX.001.1XX713-0) - MARIA ERIONIZIA DA SILVA SUTTER E OUTRO (Adv (s). Dr (a). RAPHAELA RIBEIRO DE CARVALHO PEREIRA NOBRE (OAB/RJ-135138) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A (Adv (s). Dr (a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (OAB/RJ-064037), Dr (a). NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO (OAB/RJ-145264) Despacho: Ao réu para depositar no prazo de 15 dias os honorários periciais, na forma do art. 90, § 2º do CPC, conforme disposto na sentença, sob pena de penhora.
