004. APELAÇÃO 001XXXX-11.2013.8.19.0007 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL Ação: 001XXXX-11.2013.8.19.0007
Protocolo: 3204/2017.00492475 - APELANTE: GENIAL VEICULOS LTDA ADVOGADO: SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS OAB/RJ-084277 ADVOGADO: TIAGO LEONCIO FONTES OAB/RJ-138057 APELANTE: KIA MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: RODRIGO DA SILVA MESQUITA OAB/SP-187318 ADVOGADO: JANE BARROS DA SILVA LISBOA OAB/RJ-160213 ADVOGADO: ALEX ALBERTO H. RESENDE OAB/SP-306198 ADVOGADO: DR (a). LUANA LABIUC PIRES VASCONCELOS OAB/SP-272140 ADVOGADO: DANIELE DE JESUS SILVA OAB/SP-268894 ADVOGADO: JULLIANO PALAZZO OAB/SP-255767 ADVOGADO: RAFAEL QUEVEDO ROSAS DE AVILA OAB/SP-249747 ADVOGADO: DR (a). ALEX ALMEIDA MAIA OAB/SP-223907 APELADO: OS MESMOS APELADO: ELIO NITOLE SOBRINHO ADVOGADO: LEONARDO REIS PEDERSOLI MARTINS OAB/RJ-133640 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA Ementa: Novos embargos de declaração. Reiteração dos argumentos dos embargos anteriores, com pretensão de efeitos modificativos. Legitimidade e mérito que não se confundem. Matéria apreciada. Prequestionamento que se encontra subsumido pelo art. 1025 do CPC. Sanção do art. 1026, § 3º. Embargos que se denegam. Conclusões: "POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS TERMOS DO VOTO DO E. DES. RELATOR."
005. APELAÇÃO 040XXXX-50.2015.8.19.0001 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 38 VARA CIVEL Ação: 040XXXX-50.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00607262 - APELANTE: FLAVIO JOSE DE MENEZES ADVOGADO: LUIS FELIPPE OLIMPIO DOS SANTOS OAB/RJ-156598
