FELIPE DE MACEDO PROENÇA, Brasileiro, Solteiro, Estudante, RG 40603817, pai Noé Antunes de Proença Filho, mãe Ivete Albino de Macedo, Nascido/Nascida 18/11/1993, de cor Branco, natural de Salto de Pirapora - SP, Rua Juvencio Moreira Farrapo, 263, Jd. São Carlos, CEP 18160-000, Salto de Pirapora - SP, na dívida ativa.Expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa, encaminhando-se à Procuradoria Geral do Estado.Comunique-se a VEC competente.Arquivem-se os autos, oportunamente, com as cautelas de praxe. Int.Salto de Pirapora, 30 de novembro de 2017. - ADV: PRISCILA DE OLIVEIRA (OAB 345579/SP)
Processo 000XXXX-11.2016.8.26.0699 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RODRIGO ALMEIDA DE PAULA -Vistos.A matéria elencada pela defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Portanto, mantenho o recebimento da denúncia.Nos termos do artigo 399 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de julho de 2018, às 14 horas. Intimem-se o acusado, seu defensor, o representante do Ministério Público e as pessoas arroladas pelas partes, exceto aquelas que virão independentemente de intimação.Desde já fica consignado que, nos termos do artigo 400, § 1º, do Código de Processo Penal, as testemunhas de meros antecedentes não serão ouvidas e as defesas que assim o quiserem poderão trazer aos autos suas declarações escritas em cinco dias, sob pena de preclusão.Int.Salto de Pirapora, 30 de novembro de 2017 - ADV: ELAINE MARIA FRANÇA CARVALHO TAKAHASHI (OAB 119381/SP)
Processo 000XXXX-45.2014.8.26.0699 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Deivide Gomes de Souza - - Renyer Gustavo Rodrigues - Vistos.Fls. 661, 674 e 675: Considerando que decorreu o prazo sem que o réu efetuasse o pagamento da multa, nos termos do artigo 51 do Código Penal e artigo 482 das NSCGJ, inscreva-se o réu: RENYER GUSTAVO RODRIGUES, Brasileiro, RG 48951967, pai Lazaro Rodrigues, mãe Jucilene dos santos Nunes Ferraz Rodrigues, Nascido/Nascida 02/05/1993, natural de Votorantim - SP, Rua dos Italianos, 450, Jardim São Manoel, CEP 18160-000, Salto de Pirapora - SP e o réu: DEIVIDE GOMES DE SOUZA, Brasileiro, Solteiro, RG 34241904, pai Joaquim Gomes de Souza, mãe Lidia Britto de Souza, Nascido/Nascida 16/02/1980, de cor Branco, natural de Sorocaba - SP, Rua Rio de Janeiro, 433, Campo Largo, CEP 18160-000, Salto de Pirapora - SP, na dívida ativa.Expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa, encaminhandose à Procuradoria Geral do Estado.Comunique-se a VEC competente.Arquivem-se os autos, oportunamente, com as cautelas de praxe. Int.Salto de Pirapora, 30 de novembro de 2017. - ADV: JULIANA DA SILVA GUIMARÃES LIMA (OAB 280791/SP), JULIO CESAR FAUSTINO DE ARAUJO (OAB 278645/SP), IZAIAS DOMINGUES (OAB 71842/SP)
