ERVIR COMO ELEMENTO DE AFERICAO DO GRAU DE REPROVABILIDADE DA CON DUTA DA AGENTE. NO CASO, A PROVA PRODUZIDA NOS AUTOS NAO EVIDENCI A CONDUTA QUE TENHA EXTRAPOLADO O AGIR NORMAL EM DELITOS DA ESPEC IE E MODALIDADE EM TELA. EM RELACAO AOS ANTECEDENTES, A CERTIDAO DE FL.468, REVELA QUE O DENUNCIADO NAO POSSUI MAUS ANTECEDENTES. NADA SE SABE A RESPEITO DA CONDUTA SOCIAL E NEM DA PERSONALIDADE DO ACUSADO, MOTIVO PELO QUAL ESSAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS NAO I NFLUENCIARAO NA DOSAGEM DE SUA PENA. A AÇÃO CRIMINOSA TEVE COMO M OTIVO A VONTADE DE CONSEGUIR OBJETO DE MANEIRA FACIL, O QUE E NOR MAL AO TIPO PENAL EM APRECO E, POR ISSO, NAO LHE PREJUDICARA. AS CIRCUNSTANCIAS E AS CONSEQUENCIAS SÃO NORMAIS AO CRIME DE FURTO, POR ISSO NAO IMPORTARAO EM MODIFICACAO DA PENA. DA ANALISE DOS AU TOS, INFERE-SE QUE O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO COLABOROU PARA A
AÇÃO CRIMINOSA, O QUE E NORMAL E, POR ISSO, NAO PODERA AGRAVAR A REPRIMENDA. FEITA A ANALISE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59 DO CÓDIGO PENAL E CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS FA VORAVEIS AO ACUSADO, FIXO A PENA-BASE EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUS AO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA. NA 2 FASE, CONSTATO A AUSENCIA DE AGRAV ANTES E ATENUANTES, RAZAO PELA QUAL MANTENHO-A PENA EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA. NA 3 FASE, CONSIDERANDO A
CAUSA DE AUMENTO DE PENA REFERENTE AO REPOUSO NOTURNO (ARTIGO 15 5, 1, DO CÓDIGO PENAL), MAJORO A PENA EM 1/3 (UM TERCO), PASSANDO
