01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Ana Paula Cardoso (OAB: 278879/SP) - Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) - Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825/SP) - Dênio Moreira de Carvalho Junior (OAB: 269103/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/ SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 111XXXX-35.2017.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Gs Tecnologia Global Ltda Eireli -me - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Magistrado (a) Francisco Giaquinto - Rejeitaram os embargos. V. U. - *EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE ERRO, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO EMBARGADO PRETENSÃO AO REJULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INADMISSIBILIDADE INTELIGÊNCIA DO ART. 1022 DO NCPC EMBARGOS REJEITADOS.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET -RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. -Advs: Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: 174441/SP) - Carlos Alberto dos Santos Mattos (OAB: 71377/SP) - Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 205XXXX-77.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: JOSE MAURO NASSAR e outros - Agravado: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda - Magistrado (a) Francisco Giaquinto - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. Vencido o 2º Juiz que declara voto - AGRAVO DE INSTRUMENTO MONITÓRIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO AGRAVADA DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA EXECUTADA, DETERMINANDO A INCLUSÃO DOS SÓCIOS NO POLO PASSIVO FRAUDE, DESVIO DE FINALIDADE OU CONFUSÃO PATRIMONIAL NÃO DEMONSTRADOS, SENDO INSUFICIENTE A ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS - PROVIDÊNCIA EXCEPCIONAL QUE DEMANDA PROVA CABAL A RESPEITO (ART. 50 DO CC) PRECEDENTES DO STJ RECURSO PROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 -(GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Wilma Leite Machado Cecato (OAB: 279440/SP) - Jose Antonio Nelli Duarte (OAB: 27673/SP) - Renato Napolitano Neto (OAB: 155967/SP) - Juarez de Souza (OAB: 159811/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
