6309/88; Decreto Municipal 19.059/15; avanços: 07+1 (40%) artigos 122, com redação da LC n.º 150/87 e 124, parágrafo único, todos da LC n.º 133/85; gratificação adicional (15%) artigo 125, da LC n.º 133/85; gratificação por atividade insalubre em grau médio (20%) artigo 40, inciso I, alterado pela LC n.º 631/09, da LC n.º 478/02; artigo 61, § 1º, da Lei n.º 6309/88; gratificação do Hospital de Pronto Socorro (110%) artigo 40, inciso II, alínea b, da LC n.º 478/02; artigo 71, da Lei n.º 6309/88, com redação dada pela Lei n.º 8210/98; gratificação de incentivo técnico (100%) artigo 40, inciso I, alterado pela LC n.º 631/09, da LC n.º 478/02; Lei n.º 7690/95, alterada pelas Leis n.º 8183/98 e n.º 10482/08; Decreto n.º 11352/95 e Lei n.º 9879/05; artigo 4º, inciso I, do Decreto n.º 15946/08; artigo 2º, inciso II, do Decreto n.º 16504/09; artigo 2º, inciso II, do Decreto n.º 16632/10; regime de dedicação exclusiva (100%) artigos 131, parágrafo único e 37, inciso I, alínea b, parágrafo único, da LC n.º 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da LC n.º 478/02; artigo 43, inciso II, parágrafo único, da Lei n.º 6309/88; artigo 3º, § 8º, da lei 8509/00, através da Portaria 1624, de 15/08/2018 (processo 18.13.000002902-1) CPF 41416864091. "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
MODIFICA , em relação à servidora MARIA CRISTINA GARCIA CADEMARTORI, 74436, estatutária, Arquiteto, ES-1.02.NS.E.10-2, 30 horas, a Portaria 851, de 03/09/2014, que o aposentou voluntariamente por tempo de contribuição, a contar de 01/09/2014, com provento mensal integral, quanto ao valor total do provento e quanto à referência que passa a ser F, face progressão funcional, biênio 2010/2012, com paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples com base no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/05, vencimento com referência E, artigo 32, da Lei n.º 6309/88; Decreto Municipal 18.352/13; avanços: 10+2 (60%), artigos 122, com redação da LC n.º 150/87 e 124, parágrafo único, todos da LC n.º 133/85; gratificação adicional (25%) artigo 125, da LC n.º 133/85; função gratificada incorporada de nível 7 - Coordenador, artigos 110, inciso II e 129, todos da LC n.º 133/85; regime de dedicação exclusiva (100%) artigos 131, parágrafo único e 37, inciso I, alínea b, parágrafo único, da LC n.º 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da LC n.º 478/02; artigo 43, inciso II, parágrafo único, da Lei n.º 6309/88; Gratificação de Alcance de Metas dos Serviços Públicos de Engenharia, Arquitetura e Afins (GAM) (FIXA), artigo 6º, § 1º inciso III da Lei 11.192/2012; Gratificação de Alcance de Metas dos Serviços Públicos de Engenharia, Arquitetura e Afins (GAM) (VARIAVEL), artigo 6º, § 2º inciso III da Lei 11.192/2012; artigo 7º, § único, da Lei 11.192/2012, através da Portaria 1625, de 15/08/2018 (processo 18.13.000002903-0) CPF 29398223015. "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
MODIFICA , em relação à servidora VERA LUCIA DA SILVA MENDES, 225943, estatutária, Ascensorista, AC-1.06.03.F.11-1, 30 horas, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a Portaria 288, de 24/09/2013, que a aposentou por tempo de contribuição, a contar de 01/10/2013, com provento mensal integral, quanto ao valor total do provento e quanto à referência que passa a ser F, face progressão funcional, biênio 2010/2012, com paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/05: vencimento com referência F, artigo 32, da Lei n.º 6309/88; avanços: 11+1 (60%) artigos 122, com redação da LC n.º 150/87 e 124, parágrafo único, todos da LC n.º 133/85; gratificação adicional (25%) artigo 125, da LC n.º 133/85; regime de tempo integral (50%) artigos 131, parágrafo único e 37, inciso I, alínea a, todos da LC n.º 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da LC n.º 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei n.º 6309/88, através da Portaria 1626, de 16/08/2018, (processo 18.13.000002904-8) CPF 29244811049. "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
