Nº 104XXXX-40.2016.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apelante: P. C. de M. - Apelado: P. de J. V. I. e J. de G. - Vistos. Com fundamento no art. 10 do Código de Processo Civil, diga a apelante, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a aparente intempestividade recursal, nos termos do art. 198, II, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Após, ou na inércia, retornem os autos conclusos. Intimem-se. - Magistrado (a) Sulaiman Miguel - Advs: Ana Paula de Moura Pimenta (OAB: 120835/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 106XXXX-41.2016.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São José do Rio Preto - Agravante: F. do E. de S. P. - Agravado: G. V. R. S. (Menor) - Ficam as partes cientificadas para se manifestarem acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. - Magistrado (a) Artur Marques (Vice Presidente) - Advs: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) (Procurador) - Thais de Lima Batista Pereira Zanovelo (OAB: 151765/SP) (Procurador) - Neimar Leonardo dos Santos (OAB: 160715/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 200XXXX-84.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: M. F. P. C. C. (Menor) - Agravado: S. M. de S. de S. P. - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 200XXXX-84.2018.8.26.0000 Relator (a): LIDIA CONCEIÇÃO Órgão Julgador: Câmara Especial Agravo de Instrumento nº 200XXXX-84.2018.8.26.0000 Comarca: São Paulo Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional de Pinheiros Processo nº: 101XXXX-65.2017.8.26.0011 Agravante: M.F.P.C.C. Agravado: Secretário Municipal de Saúde de São Paulo Juiz(a): Juscelino Batista Vistos. 1 - Fls. 132/133: nada a deliberar novamente. 2 Abra-se vista à D. Procuradoria Geral de Justiça, nos termos de fls. 102/104, com urgência. 3 - Após, tornem os autos à conclusão. Int. São Paulo, 8 de outubro de 2018. LIDIA CONCEIÇÃO Relatora - Magistrado (a) Lidia Conceição - Advs: Ana Paula Crispim Cavalheiro (OAB: 172662/SP) - Marcos Vinicius Sales dos Santos (OAB: 352847/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
