ESCENTE, MORMENTE NA QUESTAO DA GUARDA, DEVE-SE OBSERVAR AS DIRET RIZES MINIMAS DO ART. 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 3, 4,
5 E 6 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. A GUARDA, COMO SE INFERE DO ART. 33, 1 E 2 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE , TEM POR FINALIDADE, REGULARIZAR SITUACAO DE FATO E, A EXEMPLO D E OUTROS INSTITUTOS PREVISTOS NA LEGISLACAO ESTATUTARIA, VISA PRI MORDIALMENTE O BEM ESTAR DA MENOR. ESTABELECE O ESTATUTO DA CRIAN CA E DO ADOLESCENTE: "ART. 33. A GUARDA OBRIGA A PRESTACAO DE ASS ISTENCIA MATERIAL, MORAL E EDUCACIONAL A CRIANÇA OU ADOLESCENTE, CONFERIDO A SEU DETENTOR O DIREITO DE OPOR-SE A TERCEIROS, INCLUS IVE AOS PAIS. 1 A GUARDA DESTINA-SE A REGULARIZAR A POSSE DE FATO , PODENDO SER DEFERIDA, LIMINAR OU INCIDENTALMENTE, NOS PROCEDIME NTOS DE TUTELA E ADOCAO, EXCETO NO DE ADOCAO POR ESTRANGEIROS." O
CASO ESPECIFICO, RESTOU COMPROVADO PELO ESTUDO SOCIAL QUE A ADOL ESCENTE VIVE COM O A AVO MATERNA EM UM AMBIENTE SAUDAVEL, DE FORM A A CONCLUIR QUE ELA POSSUI TODOS OS ATRIBUTOS PARA GARANTIR UMA VIDA SAUDAVEL EM TODOS OS ASPECTOS. PORTANTO, SE O OBJETIVO DA GU ARDA E O BEM-ESTAR DOS ADOLESCENTES, A GARANTIA DE SEU FUTURO SAD IO, SOB A MANUTENCAO DE PESSOA RESPONSAVEL MATERIAL E AFETIVAMENT E E SE AVO MATERNA, REUNE ESTAS CONDICOES, O PEDIDO DEVE SER DEFE RIDO, ATENDENDO-SE AOS INTERESSES DOS ADOLESCENTES, EM ESPECIAL, AOS PRINCIPIOS ESTABELECIDOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCE NTE. ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 227 DA CONSTITUIÇÃO
