ADV: JOSÉ ELDAIR DE SOUZA MARTINS (OAB 1822/AM), ADV: AMANDA MARTINS VALENTE (OAB 2487/AM) - Processo 033XXXX-94.2007.8.04.0001 (001.07.330238-5) - Procedimento Comum - Obrigações - REQUERENTE: Jose Wagner Medeiros Cavalcante - O cumprimento de sentença iniciado nos presentes autos prosseguiu nos autos dos Embargos à Execução n.º 021XXXX-77.2011.8.04.0001, já tendo sido, inclusive, expedidos os Requisitórios do crédito executado. Assim, determino a baixa e o arquivamento dos autos com as cautelas de estilo, assegurandose aos interessados que possam requerer o seu desarquivamento em caso de necessidade. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: ELIAS BRASIL BENJÓ (OAB 1067/AM) - Processo 060XXXX-98.2014.8.04.0001 - Mandado de Segurança - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - REQUERENTE: LUCIANO DE NAZARE AMORIM - Baixa e arquivamento, com as cautelas de estilo. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: FÁBIO DE ASSUNÇÃO ACOSTA (OAB 8415/AM) -Processo 060XXXX-06.2019.8.04.0001 - Monitória - Pagamento - REQUERENTE: Felipe Angelo da Silva - Defiro o pedido de gratuidade judicial. Deixo de realizar a audiência prescrita pelo art. 334, do CPC, uma vez que o direito objeto da lide não admite autocomposição, conforme autoriza o inciso II, § 4º, do mencionado dispositivo. Expeça-se mandado de pagamento, nos moldes do art. 701 c/c art. 183, do CPC, podendo o Requerido, independentemente de prévia segurança do juízo, opor embargos nos próprios autos, no prazo legal. Intime-se. Cumpra-se.
