TO, EM SEU INTERROGATORIO ADUZIU QUE A ARMA E DE SUA PROPRIEDADE E QUE SOMENTE A TINHA PARA SUA PROTEÇÂO, EM RAZAO DE TER SIDO AME ACADO, EMBORA NAO FIZESSE PROVA DE NENHUM REGISTRO A RESPEITO DES SAS EVENTUAIS PARESTAS. DESSE MODO, A RAZAO QUE O INCITOU A PRATI CA DO FATO NAO SE EVIDENCIOU DE MODO INFENSO A PERPLEXIDADE E, AI NDA ASSIM, E INTUITIVO, NAO O BENEFICIARIA, POIS A ARMA COM NUMER AÇÃO RASPADA NAO DISPOE DE NENHUMA POSSIBILIDADE DE SER LEVADA A REGISTRO E PERMANECER SOB CONTROLE ESTATAL; CIRCUNSTANCIAS DO FAT O, DE MODO SIMILAR, PONDERAVEIS E REALIZADAS EM CONTEXTO NO QUE A CABOU SENDO AVISTADO PELO ESTAFE OSTENSIVO, APOS A INFORMACAO DE POSSIVEL COMETIMENTO DE TRAFICO DE DROGAS NA RESIDENCIA DE JONATA S. ALGUMAS PESSOAS FORAM ABORDADAS E, OS MILICIANOS, AO ADENTRARE M NO LOCAL, ENCONTRARAM A ARMA DE FOGO NO QUARTO DE JONATAS, QUAN DO ESTE ALEGOU QUE SOMENTE GUARDAVA A ARMA PARA THALES, O QUAL RA TIFICOU ESSA PROPOSICAO; CONSEQUENCIAS DO FATO, SEM MAIORES DESDO BRAMENTOS, POR FORCA DA EVENTUALIDADE DE TER SIDO SURPREENDIDO EM
FLAGRANTE POR AGENTES POLICIAIS QUE APREENDERAM O ARMAMENTO EVIT ANDO A OCORRENCIA DE QUAISQUER OUTRAS PRATICAS DELITIVAS. AS CIRC UNSTANCIAS SÃO, EM MAIOR PARTE, AFERIDAS EM SEU DESPROVEITO, O QU E RECOMENDA ALGUM AFASTAMENTO DA PENA-BASE DE SEU LIMITE ABSTRATO
MINIMO, MOTIVO PELO QUAL, FIXO-A EM TRES (03) ANOS E OITO (08) M ESES DE RECLUSAO E AO PAGAMENTO DE QUINZE (20) DIAS-MULTA, SENDO O DIA-MULTA EQUIVALENTE A UM TRIGESIMO (1/30) DO SALÁRIO MINIMO, VIGENTE AO TEMPO DO FATO, A SE ATUALIZAR NA EXECUÇÃO. BENEFICIAMLHE AS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES DA MAIORIDADE PENAL RELATIVA E D A CONFISSAO (ART. 65, INCS. I E III, AL. D, CP), A VISTA DO QUE
