Nº 5.533 - Conceder aposentadoria, com proventos integrais, à servidora FRANCISCA TEREZINHA DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 22670, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido da vantagem prevista no artigo 62-A, da Lei nº 8.112/90, combinado com o § 1º, do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo 21000.080503/2019-49).
Nº 5.534 - Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor ALIÉZIO AIRES FURTADO, matrícula SIAPE nº 1616, ocupante do cargo de Motorista Oficial, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º, do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo 21000.076427/2019-77).
Nº 5.535 - Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor ANTONIO ILDEGARDO GOMES DE ALENCAR, matrícula SIAPE nº 1014986, ocupante do cargo de Odontólogo, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º, do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo 21000.081055/2019-09).
