Processo 100XXXX-36.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Jorge Alberto dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diga o autor sobre a contestação apresentada pelo (a,s) requerido (a,s). - ADV: RODRIGO COLNAGO DIAS (OAB 197930/SP)
Processo 100XXXX-46.2019.8.26.0481 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - M.I.A.S. -S.S.M.S.P.E. - P.M.P.E. - Feito nº 2019/004365 Processe-se a apelação do (a,s) ré intentada (s) a fls. 90/117. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime (m)-se o (a,s) apelado (a,s) para apresentar (em) contrarrazões no prazo legal. Com as contrarrazões ou acusado o decurso do prazo, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 1.010, do NCPC, remetamse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, para julgamento do recurso interposto, efetuadas as anotações necessárias, independentemente do juízo de admissibilidade. - ADV: FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP), EVELLYN RODRIGUES XAVIER (OAB 323339/SP)
Processo 100XXXX-23.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Elza Correia da Silva -Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - THIAGO FRANCO DE CAMARGO VIRGILI - Feito nº 2019/004369 Cite-se o INSS via mandado pelo Portal Eletrônico (Comunicado conjunto nº 527/2019, veiculado no DJe de 08/05/2019, pg. 02/03) o (a,s) para apresentar defesa no prazo máximo de 30 (trinta) dias (art. 183, do NCPC), sob pena de se presumir aceitos como verdadeiros os fatos articulados no pedido inicial (arts. 335 e 344, ambos do mesmo Codex). Fica, ainda, o INSS intimado de que na mesma peça deverá se manifestar sobre o laudo pericial juntado a fls. 64/77. Por fim, por ora, a parte autora deverá aguardar eventual contestação do INSS para, após, se manifestar sobre ela. Intimem-se, inclusive o INSS por meio do Portal Eletrônico. - ADV: EMIL MIKHAIL JUNIOR (OAB 92562/SP)
