Bento Ferreira, nº 409, Bairro Mêrces, CEP: 38060-240, nesta cidade de Uberaba/MG. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Uberaba, MG, aos 03 de janeiro de dois mil e vinte, por mim, (a)____Rosangela Maria de Souza Carvalho, Oficial de Apoio Judicial que o digitei. ANDREÍSA DE ALVARENGA MARTINOLI ALVES, Juíza de Direito.
JUÍZO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UBERABA-MG - JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS - O Dr. Marcelo Geraldo Lemos, MMº. Juiz de Direito da Segunda Vara Criminal, Comarca de Uberaba, Estado de Minas Gerais, em substituição, na forma da Lei, etc, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem notícias que por este Juízo tramita os autos 701.19.021.974-4 em desfavor do requerido: V. R. S. F., filho de M. G. S., referente ao pedido de medidas protetivas requerida pela ofendida E. M. DE M., com fundamento na Lei 11.340/06. E constando dos autos que o requerido encontra-se em lugar incerto e não sabido, é o presente edital que, afixado em lugar público e de costume neste Fórum, servirá para INTIMAR V. R. S. F., acima qualificado de que foram deferidas as seguintes medidas protetivas em favor da ofendida: 1) Proibição do apontado agressor de se aproximar de um raio de 500 metros da ofendida, sob pena, em caso de descumprimento, de agravamento da media, decretação de sua prisão preventiva e abertura de processo criminal, pela prática do crime previsto no artigo 24-A, da Lei 11.340/06; 2) Proibição do agressor de manter contato com a vítima por qualquer meio de comunicação. DADO E PASSADO nesta cidade e comarca de Uberaba, Estado de Minas Gerais, aos 22 de janeiro de 2020. Eu, Marco José Ferreira, Oficial de Apoio Judicial B, o digitei. Marcelo Geraldo Lemos - Juiz de Direito.
COMARCA DE UBERABA-MG - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE (15) QUINZE DIAS. JUSTIÇA GRATUITA - AUTOS 701.19.015.770-4 - O Exmo. Sr. Dr. MARCELO GERALDO LEMOS. MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal desta cidade e Comarca de Uberaba/MG, em substitução, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo da 2ª Vara Criminal tramitam os autos em epígrafe foi recebida denúncia contra JOSÉ EURICO MARCELINO CRUZ, brasileiro, nascido em 12/11/1969, natural de Campos Altos/MG, filho de José Marcelino da Cruz e de Revalina Frazão, atualmente em local não sabido, conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça, constante dos autos, por haver, no dia 02/12/2018, por volta de 01 hora, na Rua Hildo Oliveira, nº 87, bairro Residencial Colibri, nesta cidade, ofendido a integridade corporal da vítima Aline Rodrigues de Sousa, sua companheira, causando-lhe lesões corporais, conforme laudo constante dos autos, e ainda proferindo ameaças verbais; ante aos gritos da vítima, a Polícia Militar, foi acionada, comparecendo ao local e efetuando a prisão em flagrante do denunciado. Assim, foi o mesmo denunciado no artigo 129, § 9º e artigo 147, ambos do Código Penal. Assim, fica o referido acusado JOSÉ EDNALDO DE SOUZA, CITADO por este edital, para responder a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de advogado, e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, sob pena de ser-lhe nomeado Defensor Público ou dativo. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Uberaba, MG, aos 22 de janeiro de 2020.Eu, Marco José Ferreira, Oficial de Apoio Judicial B, o digitei. Marcelo Geraldo Lemos - Juiz de Direito.
