jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET -RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Eriete Aparecida de Oliveira Figueiredo (OAB: 338393/SP) - Moira Regina de Toledo Bossolani (OAB: 185807/SP) - Simone Rocca D´angelo (OAB: 150081/SP) - São Paulo - SP
Nº 100XXXX-30.2018.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apelante: Denis Merlin (Justiça Gratuita) - Apelada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Magistrado (a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - SEGURO DE AUTOMÓVEL AÇÃO INDENIZATÓRIA O AUTOR ENVOLVEU-SE EM ACIDENTE DE TRÂNSITO, NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, RECUSANDO-SE AO TESTE DO ‘BAFÔMETRO’, SENDO ANOTADO NO AUTO DE INFRAÇÃO QUE EXALAVA ODOR ETÍLICO CONSTATOU-SE TAMBÉM NA OCASIÃO QUE TINHA A CNH COM EFEITOS SUSPENSOS A APÓLICE FIRMADA, COM RESPALDO NO ART. 768 DO CÓDIGO CIVIL, PREVÊ A PERDA DA GARANTIA POR ESTAS INFRAÇÕES OBSERVOU A SENTENÇA PROFERIDA, AINDA, VERSÃO CONTRADITÓRIA DELE SOBRE A CAUSA DO ACIDENTE, OCORRIDO EM ESTRADA BEM PAVIMENTADA E SINALIZADA E QUE SE DESENVOLVE EM RETA, ACABANDO O VEÍCULO POR SE CHOCAR CONTRA CANALETA DE ÁGUA PLUVIAL EXISTENTE APÓS O ACOSTAMENTO DA PISTA IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Antonio Ribeiro Sobrinho (OAB: 305530/SP) - Elcio Seno (OAB: 34157/SP) - São Paulo - SP
Nº 100XXXX-27.2016.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Monica Akemi Katsuragi e outros - Embargdo: JORGE LUIZ DE CARVALHO NOGUEIRA e outro - Magistrado (a) Kioitsi Chicuta - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. MATÉRIA EXAMINADA, COM FUNDAMENTOS EXARADOS ACERCA DA QUITAÇÃO VÁLIDA. PREQUESTIONAMENTO. ART. 1025, CPC. EMBARGOS REJEITADOS.INSISTEM AS EMBARGANTES NA NECESSIDADE DE PROVA ORAL EM RELAÇÃO AO FATO AFIRMADO, DESTACANDO QUE O DOCUMENTO NÃO REFLETE A REALIDADE DOS PAGAMENTOS, QUE SE DERAM DE FORMA PARCIAL. CONTUDO, A MATÉRIA FOI EXAMINADA COM FUNDAMENTOS EXARADOS ACERCA DA SUFICIÊNCIA DA PROVA DOCUMENTAL E PERICIAL, COM QUITAÇÃO EXARADA E AUTENTICIDADE DAS ASSINATURAS, SEM VÍCIO. A INTENÇÃO É DE MERA REDISCUSSÃO DA QUESTÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Eduardo Abdalla Machado (OAB: 296414/SP) - Antonio Celso Abrahão Branisso (OAB: 209837/SP) - James Torres de Souza (OAB: 274983/SP) - São Paulo - SP
