Página 6 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Setembro de 2020

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a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ezequiel do Nascimento - Vistos. Por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, declaro extinto o presente processo, na forma do disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. P. I., arquivando-se os autos, oportunamente. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)

Processo 0000567-67.2019.8.26.0486 (processo principal 1000019-59.2018.8.26.0486) - Cumprimento de sentença -Obrigação de Fazer / Não Fazer - Agnaldo Rebello - Vistos. Por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, declaro extinto o presente processo, na forma do disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. P. I., arquivandose os autos, oportunamente. - ADV: DIONES MORAIS VALENTE (OAB 331310/SP)

Processo 0000842-16.2019.8.26.0486/01 - Requisição de Pequeno Valor - Regime Previdenciário - Ailton de Freitas Francisco - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FABBIO PULIDO GUADANHIN (OAB 179494/SP)

Processo 0000853-45.2019.8.26.0486/01 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Valdeci Soares Pereira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FABBIO PULIDO GUADANHIN (OAB 179494/SP)

Processo 0000853-45.2019.8.26.0486/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fabbio Pulido Guadanhin - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FABBIO PULIDO GUADANHIN (OAB 179494/SP)

Processo 1000073-54.2020.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Voluntária - Daniela Patricia D’angelo Mota Queiroz - Vistos. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Advirto que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da demanda. Intimem-se. - ADV: ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP), FRANCIELI BATISTA ALMEIDA ECHEVERRIA (OAB 321059/SP)

Processo 1000107-29.2020.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Rubens Santana - Vistos. Mantenho a decisão agravada pelos próprios fundamentos. Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento interposto. No mais, aguarde-se o resultado do Agravo interposto. Int. - ADV: RODRIGO MASI MARIANO (OAB 215661/SP)

Processo 1000615-72.2020.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade / Anulação - V.A.C.P. - NOTA DE CARTÓRIO: os autos se encontram com vista ao reclamante para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a contestação juntada aos autos. - ADV: RODRIGO MASI MARIANO (OAB 215661/SP)

Processo 1000709-20.2020.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Jorge Zanelato - Vistos. O pedido de assistência judiciária, pleiteado pela parte autora, será objeto de análise por ocasião de eventual recurso, caso este venha a ocorrer. Por tratar-se de matéria exclusivamente de direito, deixo de designar audiência conciliatória. Cite-se a ré para, no prazo de 30 dias, oferecer contestação, sob pena de não o fazendo serem tidos por verdadeiros os fatos alegados pelo autor em seu pedido inicial. Int. - ADV: INÁCIO DE LOIOLA ADRIANO (OAB 281068/SP)

Processo 1000911-65.2018.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Bruna Helena Rosa Areia - Vistos. Sobre o teor da certidão de fls. 194, manifeste-se a autora no prazo de 10 dias, Int. - ADV: RODRIGO MASI MARIANO (OAB 215661/SP)

Processo 1001036-96.2019.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antônio Carlos Mathias Júnior - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ e outro - NOTA DE CARTÓRIO: Os autos estão co vista ao autor para, no prazo de 10 dias, manifestar sobre a contestação de fls. 220/233. - ADV: RISOALDO DE ALMEIDA PEREIRA (OAB 299729/SP), FABBIO PULIDO GUADANHIN (OAB 179494/SP), ALESSANDRA RUTE PAVANELLI ALVES M. FERNANDES (OAB 155760/SP)

Processo 1001424-96.2019.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Elenice Regina Casadei Alves 20454691823 - Vistos. Instada a manifestar-se nestes autos a parte autora quedou-se inerte, decorrendo mais de 30 dias sem que desse andamento ao processo, conforme certidão de fls. 51. Assim, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, declaro extinto o presente processo, sem julgamento do mérito, na forma do disposto no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. P. I., arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: RODRIGO MASI MARIANO (OAB 215661/SP)

Processo 1001509-82.2019.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Agnaldo Aparecido Pessoa do Carmo Junior - Vistos. Mantenho a decisão agravada pelos próprios fundamentos. Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento interposto. No mais, aguarde-se o resultado do Agravo interposto. Int. - ADV: RODRIGO MASI MARIANO (OAB 215661/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO RICARDO BAREA BORGES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DEVANER MASI JUNIOR

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0219/2020

Processo 0000333-51.2020.8.26.0486 (processo principal 1000313-82.2016.8.26.0486) - Cumprimento de sentença -Cheque - João Lucas Piedade Roncad Silva Produções Artísticas Ei - NOTA DE CARTÓRIO: os autos se encontram com vista ao exequente para manifestação no prazo de 10 dias, sobre a certidão de fl. 12. - ADV: THAIS ELIZA DALOS (OAB 306546/ SP)

Processo 0000872-51.2019.8.26.0486 (processo principal 1000835-07.2019.8.26.0486) - Cumprimento de sentença -Compra e Venda - Letícia Paula Barbosa Floeter Guimarães Mei - NOTA DE CARTÓRIO: os autos se encontram com vista à exequente para manifestação no prazo de 10 dias, sobre a certidão de fl. 53. - ADV: LUIZ GERALDO FLOETER GUIMARAES (OAB 129959/SP)

Processo 1000278-83.2020.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Quatá Móveis e Eletro LTDA -Me - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LAIS MENEGHIN (OAB 343357/SP)

Processo 1000329-94.2020.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Quatá Móveis e Eletro LTDA -Me - NOTA DE CARTÓRIO: os autos se encontram com vista ao requerente para manifestação no prazo de 10 dias, sobre o AR devolvido negativo de fl. 52. - ADV: LAIS MENEGHIN (OAB 343357/SP)

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