Página 248 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 28 de Outubro de 2020

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dos Santos - - Nildo Custodio da Silva - - Dilma Tereza Camargo - - Cleuza Maria Duarte Ferreira - - Isabel Cristina Inácio - - Maria Matildes Zaneti - - Neusa Maria Gonçalves Correa - TELEFONICA BRASIL S.A. - MARIANA OLIVEIRA COSTA -m.o.costa@outlook.com - Vistos. Laudo juntado. Diante do caráter alimentar, expeça-se MLE para a sra. Perita. Manifestem-se as partes sobre o laudo juntado em quinze (15) dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), ENZO YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAI (OAB 358895/SP)

Processo 1088870-39.2016.8.26.0100 - Habilitação - DIREITO CIVIL - Maria das Graças Aparecida Rocha Peres - - Adalberto Pianheri - - Waldir Tenani - - Margarete Rosa Bruno Ribelatto - - Maria Alves Pereira - - Cláudio Vilacoba Rodrigues - - Lucineide Campagnuci Pereira - - José Geraldo Ribeiro - - Jesuza Cameron - - Iracy Gonçalves da Silva Ribeiro - - Conceição Souza Bongiorno - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Às contrarrazões em quinze (15) dias. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com nossas homenagens e com as cautelas de praxe. Int. - ADV: CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), VITOR HUGO BERNARDO (OAB 307835/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/ SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP)

Processo 1088895-52.2016.8.26.0100 - Habilitação - DIREITO CIVIL - Antonio Emidio de Souza Lagoeiro - - Ana Santana de Carvalho - - Anadir Caetano dos Santos - - Anisio Bardalatti - - Antonio Adriano de Oliveira Filho - - Antonio Caetano - - Amélia Maria Barbosa - - Antonio Maximiano Rosa - - Antonio Neves Leite - - Inava de Siqueira Oliva - - Ivete Aparecida de Souza Martins - - Izabel Cecilia Bergamini - - Jair dos Santos Cardoso - - Geneci Bianchi - - Flavia Tomazelle dos Santos - - Francisco Roberto Zaupa - - Gercino Carnielo - - Germana Pires Barboza de Carvalho - - Alice Giacon - - Adauto Donizete Arantes - - Aderval Adriano de Oliveira - - Alaircio Aparecido Gulineli Junior - - Alcides Maximiano David - - Alexandre Antonio da Silva - - Fernando Siqueira de Souza - - Luiz Carlos Gasparini - - Helio Gasparini - - Lauro Mendonça - - Laerte Veloso de Abreu - - Laurinda Coelho - - Luis Eduardo Scamardi - - Laura Saraiva Fuza - - Maria Aparecida Barbosa Vitorino - - Maria Aparecida Delfino Cavilioni - -Maria Aparecida Donizeti de Andrade Manfredo - - Maria de Fatima Cruz - - Maria Emilia Ocko Lopes - - Janete Leite de Andrade - - José Adami - - João Aparecido Borges - - João Arlindo Sanches - - João Maia Filho - - Jordina Vicencia da Silva - - Catarina Marioti Castilho - - José Angelo Dias - - José Rodrigues Junior - - José Rodrigues Oliveira - - Josefina Passoni Quintana - -Laércio Alves de Arruda - - Maria Gorete Ribeiro de Oliveira - - Maria Floripes Santa Rosa - - Olinda Pantaleão - - Osmar Manzini - - Osvaldo Costa - - Guiomar Raymundo Sachetin - - Maria de Fatima da Silva Dias Souza - - Olinda Maria de Freitas Rossi - - Aparecida Conceição David - - Aparecida de Mello Amaral - - Aparecida Martins Borges Testa - - Aparecida Silveira Colombo - - Aparecido Passoni - - Arcenil Leoterio - - Nelcy Modesto da Silva Gramulha - - Marilsa Vilela - - Marisa Dias Tonon da Cruz - - Monica Cristina Ronda - - Mauro Luis Vitorasso - - Olímpia Pires Cardoso Médice - - Nicodemo Ziroldo Neto - - Nivaldo Teixeira de Mendonça - - Odete da Silva Ferreira - - Odete Joana Albertini Dezorde - - Olga Fredericci Domiciano - - Fausto Martins de Araújo - - Edivaldo Ferreira dos Santos - - Domingas Barbosa da Silva - - Doraci Costa Carreira - - Doralice Doimo Ribeiro - - Dulce Helene Saveiro Maioral - - Dulceymar Spegiorin Cervo Alves - - Denise Aparecida Ozanique - - Elizabete Josefa Saes - - Elsa Antonia Panice de Souza - - Elza Maria Alonso - - Emilio Branco Aparecido - - Fátima Aparecida Oliva São José - - Arlete Aparecida Ferreira Bonachini - - Clarice da Silva Trindade - - Basilio José Raymundo - - Benedito da Silveira - - Celia Regina Salmazo - - Celso Joaquim Ferreira - - Demofilo Olhe Ortega - - Cleide do Nascimento Sanitá - - Cristiane Etercheber Tessari Rovari - - Claudio Antonio Buosi - - Claudio Roberto de Oliveira - - Delbem Comércio de Gás Me - TELEFONICA BRASIL S.A. - Instituto Vertus, Yuri Bertoldo Cervantes - Vistos. Apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: TAISA CASTILHO CRIADO (OAB 284870/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/ SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), ALVARO APARECIDO LOURENÇO LOPES DOS SANTOS (OAB 128707/SP)

Processo 1089151-92.2016.8.26.0100 - Ação Civil Pública Cível - Telefonia - Raymundo José da Silva - - Leonildo Garcia - - Valdenir José Tonholo - - Sueli Aparecida Antonio Correa - - Vanderlei Barbato - - Vagner Rogério Bassi - - Sonia Rossafa Neves - - Cleusa Aparecida Pavin - - Osmarina Alves Bertocco - - Silvana Romualdo Torres - - Maria Márcia Banho - - Sueli Trivelato Panula - - Rosangela Fátima da Costa - - Eduardo Teruo Ohira - - Luzia Aparecida Borges Ohira - - Etelvina de Oliveira Pereira - - Dense Aparecida Muniz Pessoa - - Valdomiro Luciano da Silva - - Leonildo Camilo Barboza - - Maria Trombeta Longo - - Antônio Primo Bergamashi - - Eliana Figueiredo Pereira - - Sueli Fátima Afonso Sampaio e Silva - - Zilda Sanches de Almeida - - Margarida Silva da Costa - - Wilma Ribeiro de Jesus E Rosa - - Maria da Gloria Rosa - - Elias Colombo - - Jair Yudi Mizutsu - - Durvalino Prodomo - - Ivanilde Quiareti de Souza - - Iraci Aparecida Bonfim - - Roseli Nogueira de Melo Ruiz - - Eduardo Henrique Alssuffi - - Luiz Carlos Roque - - Ludovico Aparecido Olivo - - Lorival Peres Fernandes - - Celso Gianini - - Charley Jaete Takaki - - Aparecida Curti Ulian - - Wanderley Luiz Moreira - - Waldenice Pereira da Silva - - Florisvaldo de Jesus Alonso - - Wagner José Gimenez - - Jandirlei Aparecida Andreto Hamaji - - Valdecir Aparecido Rossafa - - Tiburcio Silveira Neto - -Solange Lopes Lemes Vilches - - Natal Sorati - - Maria Helena Cinconello Ferraz - - Antônio dos Santos - - Brigida Maria Tauber - - Alexandro Timóteo Figueiredo - - Alcino Zacarias Quinaglia - - Clarice Fachini Mazall - - José Ricardino Neto - - Aparecido Valentini Dutra - TELEFONICA BRASIL S.A. - Instituto Vertus de Mediação - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, com base no artigo 487, inciso I do CPC. Diante do entendimento da 4ª Câmara preventa, DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça. Em virtude da sucumbência, condeno o(s) autor(es) no pagamento das custas e despesas processuais, bem como no pagamento de honorários advocatícios à parte adversa que arbitro, por equidade, em R$ 1.000,00 por autor, observada a suspensão de exigibilidade por conta da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98, §3º do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), FERNANDO HENRIQUE ULIAN (OAB 305023/SP)

Processo 1089812-71.2016.8.26.0100 - Habilitação - DIREITO CIVIL - Mercedes Faxini Galvez - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: SAMANTHA PATRICIA LOPES (OAB 356544/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)

Processo 1127435-43.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - JOSÉ FERREIRA TELES - -FÁTIMA SENA OSIRO - - ALCIDES MUNHOZ - - NELSON TEIXEIRA LOPES - - ALCIR ZAFALON - TELEFONICA BRASIL S.A. - Instituto Vertus de Mediação - JOSÉ FERREIRA TELES e outros move(u)(ram) a presente ação de habilitação no cumprimento de sentença em face de Telefônica S.A., sucessora da Telecomunicações de São Paulo - TELESP, alegando, em síntese, que em 05/08/1997 foi ajuizada ação civil pública que tramitou perante este juízo sob nº 0632533-62.1997.26.0100 em razão da abusividade de cláusula 2.2 adotada pela requerida nos contratos Plano de Expansão de Linha Telefônica no Estado de São Paulo (PEX), decorrente do instrumento denominado Participação Financeira em Investimentos para Expansão e melhoramentos dos Serviços Públicos de Comunicações e Outras Avenças, celebrados a partir de 25/08/1996. Relat(ou)(aram) que, em 22/09/1998 foi proferida sentença favorável para declarar nula, inválida e ineficaz a cláusula 2.2 constante nos contratos celebrados a partir de 25/08/1996 para que fossem emitidas ações, de acordo com o valor dos contratos integralizados,