Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo n.º 25014.001416/2015-10).
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013 publicada no DOU Nº 192, de 03.10.2013, e PT/GM/MS nº 2.857 de 29.12.2014, publicada no DOU nº 252, de 30.12.2014, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
N 250 Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais à servidora ANA ELIZA GONÇALVES ALMEIDA , matrícula 1027301, SIAPE- 549485, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003 e art. 2º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo n.º 25014.001212/2015-71).
