Teori Albino Zavascki em Doutrina

São Paulo: Malheiro, 2019. p. 720. .Teori Albino Zavascki. Processo de execução: parte geral 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: RT, 2004. p. 402. .Teori Albino Zavascki....Teori Albino Zavascki Processo de execução: parte geral 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: RT, 2004. p. 424-425. .V....São Paulo: RT, 2017. p. 522-523. .Teori Albino Zavascki. Processo de execução: parte geral 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: RT, 2004. p. 408-409. .Teori Albino Zavascki.

Teori Zavascki e, consequentemente, também estou julgando improcedente o pedido.” A Min....Milão: Giuffrè, 1976, p. 557. .Como aponta Teori Albino Zavascki, “não se pode confundir eventual impossibilidade prática de identificar os titulares dos direitos subjetivos com a inexistência de titular...Teori Albino Zavascki, exemplificativamente, considera que apenas podem ser denominados de direitos transindividuais os direitos ou interesses coletivos lato sensu (difusos e coletivos stricto sensu ).

Teori Zavascki, DJe 03.02.2014; STF, HC 113.845/SP, 2.ª T., j. 20.08.2013, rel. Min. Teori Zavascki, DJe 05.09.2013; STJ, AgRg no CC 124.862/SP, 1.ª Seção, j. 24.02.2016, rel. Min....Teori Albino Zavascki, DJ 13.09.2004, p. 165; STJ, MS 9.299/DF, 1.ª Seção, j. 23.06.2004, rel. Min. Teori Albino Zavascki, DJ 20.09.2004, p. 178; e STJ, CC 126.601/MG, 1.ª Seção, j. 27.11.2013, rel.

Teori Albino Zavascki, Processo coletivo , cit., nº 7.8.7., p. 190....Teori Albino Zavascki, v.u., j. 25.08.2004, DJ 13.09.2004, p. 168)....Cf : Teori Albino Zavascki, Processo coletivo , cit., nº 7.8.1, p. 185.

Zavascki, Teori Albino. Defesa de direitos coletivos e defesa coletiva de direitos, in : Doutrinas Essenciais de Direitos Humanos, v. 5, São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2011. Ana Luiza Nery....Teori Albino Zavascki. Defesa de direitos coletivos e defesa coletiva de direitos , in: Doutrinas Essenciais de Direitos Humanos , v. 5, São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2011, pp. 1385-1407....Teori Albino Zavascki. Defesa de direitos coletivos e defesa coletiva de direitos, in: Doutrinas …

Teori Albino Zavascki, Processo coletivo: tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos , 4ª ed., São Paulo, Revista dos Tribunais, 2009, p. 169. Cf.

Produção Gráfica Coordenação C aio H enrique A ndrade Analista de Produção Gráfica: Rafael da Costa Brito Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Zavascki..., Teori Albino Processo coletivo : tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos / Teori Albino Zavascki. -- 7. ed. rev., atual. e ampl. -- São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2017.

Teori Albino Zavascki, DJ 02.08.2007, em cuja ementa constou: “Nem todo ato irregular ou ilegal configura ato de improbidade, para os fins da Lei 8.429/1992....Teori Albino Zavascki, DJ 02.08.2007; REsp 626.034, 2.ª T., rel. Min. João Otávio de Noronha, DJ 05.06.2006; REsp 842.428, 2.ª T., rel. Min. Eliana Calmon, DJ 21.05.2007....Teori Albino Zavascki. Também: 1.ª T., REsp 507.574, rel. Min.

Introdução

Defendi essa interpretação restritiva, reconsiderada a partir da terceira edição dessa obra, em texto doutrinário anterior (ZAVASCKI, Teori Albino....Teori Albino Zavascki, DJ 19.09.2005). A intepretação agora sustentada ganhou a chancela do STF no julgamento da ADI 2418 , Min. Teori Zavascki, julgada em 05.06.2016. Ver Capítulo 2, item 2.3.

da norma ao caso pendente, o que já está imposto pela medida cautelar deferida na ação direta de inconstitucionalidade” (Incidente de Inconstitucionalidade na Ap 95.04.00514, rel. para o acórdão Juiz Teori...Albino Zavascki, RTRF – 4.ª Região 21/121).

Sobre o tema: Zavascki, Teori Albino. Antecipação da tutela. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1999, p. 58.

Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Seção, julgado em 14.11.2007, DJ 10.12.2007. p. 277. CC 89.267/SP, Rel....Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, julgado em 23.09.2008, DJe 01.10.2008....Teori Albino Zavascki, DJ 09.12.2003; CC 89.267/SP, Rel. Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Seção, julgado em 14.11.2007, DJ 10.12.2007. p. 277.

Teori Albino Zavascki, DJe 02.06.2008).

Teori Albino Zavascki. Processo de execução: parte geral 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004. p. 402. Teori Albino Zavascki....Nesse sentido, Teori Albino Zavascki. Processo de execução: parte geral 3. ed. rev., atual. e ampl....Teori Albino Zavascki. Processo de execução: parte geral 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004. p. 408-409. Teori Albino Zavascki.

Teori Zavascki, assumiu a relatoria....Como aponta Teori Albino Zavascki, “não se pode confundir eventual impossibilidade prática de identificar os titulares dos direitos subjetivos com a inexistência de titular ou com a indivisibilidade (jurídica...Teori Albino Zavascki, exemplificativamente, considera que apenas podem ser denominados de direitos transindividuais os direitos ou interesses coletivos lato sensu (difusos e coletivos stricto sensu ).

Teori Zavascki, DJe 03.02.2014; STF, HC 113.845/SP, 2.ª T., j. 20.08.2013, rel. Min. Teori Zavascki, DJe 05.09.2013; STJ, AgRg no CC 124.862/SP, 1.ª Seção, j. 24.02.2016, rel. Min....Teori Albino Zavascki, DJ 13.09.2004, p. 165; STJ, MS 9.299/DF, 1.ª Seção, j. 23.06.2004, rel. Min. Teori Albino Zavascki, DJ 20.09.2004, p. 178; e STJ, CC 126.601/MG, 1.ª Seção, j. 27.11.2013, rel.

ZAVASCKI, Teori Albino. Ministério público e ação civil. Revista Informações Legislativa , n. 114, vol. 29, n. 114, Brasília, abr.-jun. 1992, p. 149-152. ______. Processo coletivo ...., Teori Albino...., Teori Albino.

Teori Albino Zavascki, j. 02/08/2005, DJ 19/09/2005; STJ, REsp 576.926/PE, 1ª T., rel. Min. Denise Arruda, j. 16/03/2006, DJ 30/06/2006; STJ, REsp 653.171/PE, 1ª T., rel. Min....Teori Zavascki: “[...] há certas relações jurídicas sucessivas que nascem de um suporte fático complexo, formado por um fato gerador instantâneo, inserido numa relação jurídica permanente....Teori Albino Zavascki, j.m.v. 2.8.2005, DJ 19.9.2005, p. 209. ZAVASCKI, Teori. Eficácia das sentenças na jurisdição …

Teori Albino Zavascki, j. 12/11/2003; STJ, MC 13.274, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 13/09/2007, DJ 20/09/2007; STJ, REsp 866.343/MT, 4ª T., rel. Min....Teori Albino Zavascki, j. 12/11/2003.

Teori Albino Zavascki, DJ 07/03/2005). 5....Teori Albino Zavascki, DJ 22.08.2005) 10....Teori Albino Zavascki, DJ 26.03.2007; REsp 557080/DF, rel. Min. Teori Albino Zavascki, DJ 07.03.2005; REsp 937.416/RJ, rel. Min. Luix Fux, DJ . 16/06/2008.

Teori Albino Zavascki, j. 28.04.2009; REsp n. 657935/RS, 1ª Turma, rel. Min. Teori Albino Zavascki, j. 12.09.2006; AgRg no AREsp 8.509/SC, rel. Min....Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Seção, DJe 23.03.2009) 2....Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Seção, j. 22.04.2009, DJe 04.05.2009. REsp 1.104.064/RS, rel. Ministro Luiz Fux, 1ª Turma, j. 02.12.2010, DJe 14.12.2010.

Ministro José Delgado, rel. p/ Acórdão Ministro Teori Albino Zavascki, 1ª Turma, j. 15.02.2005, DJ 04.04.2005; REsp 771.838/SP, rel....Ministro Teori Albino Zavascki, 1ª Turma, j. 26.05.2009, DJe 03.06.2009). Processual civil. Ação de cobrança. Acórdão do TCU. Título executivo extrajudicial. 1....Teori Albino Zavascki, j. 26.05.2009, DJe 03.06.2009). Cf. art. 93 da Lei 12.529/2011: “Art. 93.

Teori Albino Zavascki, DJ de 13.06.2005; AgRg nos EREsp 332.322/SC, 1ª Seção, Min. Teori Zavascki, DJ de 21/11/2005). 2....Teori Albino Zavascki, 1ª Seção, j. 22.10.2008, DJe 28.10.2008) 7.2.2.2....Ministro Teori Albino Zavascki, julgado em 22.10.2008, DJe 28.10.2008; e REsp 962.379/RS, Rel. Ministro Teori Albino Zavascki, julgado em 22.10.2008, DJe 28.10.2008).3.

Luiz Fux, 1ª Seção, j. 09.04.2008, DJe 19.05.2008) Como destacado pelo Ministro Teori Albino Zavascki, quando ainda estava no STJ, ao relatar o Recurso Especial 909.215/MG: 1....Teori Albino Zavascki, 1ª Turma, j. 14.09.2010, DJe 22.09.2010) A aplicação do art. 134 pressupõe, então, as seguintes intercorrências: Ø         que o contribuinte não possa cumprir a obrigação tributária...Teori Albino Zavascki, 1ª Seção, j. 22.04.2009, DJe 04.05.2009) Aquele que, inserido no polo passivo de execução …

Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, j. 09/12/2008, DJe 17/12/2008; REsp 707.605-SP, Relatora Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, DJ de 22 de março de 2006; REsp 283.251-AC, Relator Ministro...Teori Albino Zavascki, 1ª Turma, j. 25.05.2010, DJe 08.06.2010) Tributário. Distribuição disfarçada de lucro. Presunção. Empréstimo a vice-presidente da empresa. 1....Teori Albino Zavascki, 1ª Turma, DJE 08/06/2010; REsp 970585/RS, Rel. Min. José Delgado, 1ª Turma, DJE 07/04/2008).

Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Seção, julgado em 14.11.2007, DJ 10.12.2007. p. 277. CC 89.267/SP, Rel....Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, julgado em 23.09.2008, DJe 01.10.2008....Teori Albino Zavascki, DJ 09.12.2003; CC 89.267/SP, Rel. Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Seção, julgado em 14.11.2007, DJ 10.12.2007. p. 277.

Teori Albino Zavascki, DJe 02.06.2008).