Danos Ao Motor em Doutrina

Alliance Resources Corp. (1993); Honda Motor Co. v. Oberg (1994); BMW of North America, Inc. v. Gore (1996); Cooper Industries, Inc. v. Leatherman Tool Group (2001); State Farm Insurance v... dos danos extrapatrimoniais”, 15 ao defender que o dano extrapatrimonial é um gênero de dano, do qual são espécies: a) dano moral; b) dano estético; c) dano existencial; d) dano à imagem... indenização por danos morais, dada a natureza dos danos experimentados

Ao menos desde a invenção do motor a vapor no séc. XVII, o progresso tecnológico serve como mola propulsora da inovação dos sistemas de responsabilidade civil ao redor do mundo... Percebe-se, desde logo, que o ato ilícito é decomposto em três elementos essenciais: (i) conduta dolosa ou culposa do agente; (ii) dano; e (iii) nexo de causalidade entre a conduta e o dano... Responsabilidade civil extracontratual por danos causados por robôs autônomos. Revista Portuguesa do Dano Corporal , Coimbra, …

O nexo de causalidade entre a conduta dos médicos e o dano causado foi determinado pela não utilização de protocolos basilares a animais peçonhentos que poderiam ter evitado o óbito, se realizados desde... de decisão, sendo senhor de sua clínica, entretanto, quando analisada em face da decisao do Tribunal de Justiça do Paraná , deve-se estar atento à possibilidade de desvios protocolares poderem causar danos

De forma semelhante, o artigo 5º , § 3º, da Lei 57 /2001, referindo-se aos sinistros relativos à circulação de veículos motores e similares, definiu o dano biológico como “a lesão à integridade psicofísica... sistema por meio da individualização de danos diversos daqueles comprometedores da eficiência laboral, tais como o dano à vida econômica, dano estético, dano sexual, dano patrimonial indireto e outros... O dano existencial foi, portanto, definido como dano direto, não transmissível, dano-c…

desemprego, a automação das fábricas também era a responsável pela submissão de alguns operários a condições degradantes de ofício, uma vez que, da necessidade de mão de obra para operar alguns equipamentos motores... deve responder pelos danos morais, materiais e estéticos que, eventualmente, os trabalhadores tenham sofrido em decorrência do trabalho desenvolvido em sistemas mecanizados... Muitos conflitos foram naturalmente evidenciados e, em meio deles, inúmeros atos de sabotagem, assim …

artifícios possíveis (digitais ou não), é fundamental ter uma perspectiva real, inclusive considerando penas e multas estipulados na legislação para não inibir a atividade produtiva e empreendedora que é o motor... de dano, nem mesmo moral... facto está demonstrado o dano moral

Castells explica que a “tecnologia da informação é para esta revolução o que as novas fontes de energia foram para as revoluções industriais sucessivas, do motor a vapor à eletricidade, aos combustíveis... O MP/RJ requereu os mesmos pedidos da primeira ação e ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$112 milhões... A ação foi extinta sem resolução do mérito, diante da ausência de interesse processual, pois não restou demonstrado qualquer dano causado 96 . 4.2

Então como alegar que por questões de segredo de negócio um código com um potencial de dano tão relevante não poderia ser auditado... Segundo o estudioso, o impulso fundamental que mantém o motor do capitalismo funcionando são as novidades criadas pelo mercado. Elas destroem o que existia antes e criam coisas novas 2 . 2

ou danos à saúde ou ao meio ambiente... A sua aplicação também alcança motores estacionários à combustão, motores elétricos, quaisquer equipamentos dotados de motorização e, principalmente, eletrodomésticos... No entanto, não somente os motores que impulsionam veículos automotores estão sujeitos às sanções previstas nesse dispositivo

Por exemplo, matar é crime de dano e exige a morte do animal... Assim também o é para a modificação ou danos aos seus ninhos, embora este último dispositivo seja redundante, pois os ninhos são construídos para reprodução... Segundo Vladimir e Gilberto Passos de Freitas, não é necessário que o animal seja abatido para que se caracterize o crime: “[…] não há necessidade, em todas as hipóteses, da ocorrência do dano

É importante observar que o artigo ora analisado estabelece penalidade para os danos causados a florestas e demais formas de vegetação natural... 50.000,00 (cinqüenta mil reais), por hectare ou fração. 5.1 DESTRUIR OU DANIFICAR ESPÉCIMES VEGETAIS EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE O Decreto anterior previa sanção pecuniária para a destruição ou danos... O Decreto 6.686 /08 alterou essa redação, suprimindo a definição “em qualquer estágio sucessional”, o que não trouxe nenhum prejuízo ao alcance …

vol. 3, p. 133. .Leite, Roteiro ; Tartuce, Direito civil , vol. 3, p. 133. .Propõe Pablo Stolze a seguinte situação: em um caso de colisão de veículos, a vítima percebe que uma pequena chama surge no motor... pelo dano evitável porque ele é indireto... O dano evitável é tradicionalmente solucionado pela doutrina e pelos tribunais brasileiros por meio da tradição do dano evitável como dano indireto, não havendo, portanto, a pressuposta lacuna para a recepção

das categorias a seguir e assinalar o respectivo campo no ‘Relatório de Avarias’ constante em cada um dos anexos mencionados no art. 2º: I – dano de pequena monta (DPM) ou sem dano; II – dano de média... monta (DMM); e III – dano de grande monta (DGM)”... Pelo § 1º, aos veículos e motores novos ou usados alterados aplicam-se as regras comuns dirigidas à generalidade dos veículos

Os incisos do art. 139-A exigem o registro do veículo na categoria de aluguel, e mais a instalação de motor mata-cachorro (que é uma armação de metal fixada no chassi, com a finalidade de proteger o motor... Em consonância com a Lei 12.009 /2009, art. 6º , em caso da ocorrência de danos cíveis advindos do descumprimento das normas relativas ao exercício da atividade de motofretista, e previstas no art. 139... mata-cachorro, fixado no chassi do veículo, destinado a proteger o motor e a perna do …

Contran 912/2022, em vários itens, trouxe mecanismo de redução ou controle de ruído do motor... Para os demais veículos novos, o período de que trata o § 6º será de 2 (dois) anos, desde que mantenham suas características originais de fábrica e não se envolvam em acidente de trânsito com danos de... novos classificados na categoria particular, com capacidade para até 7 (sete) passageiros, desde que mantenham suas características originais de fábrica e não se envolvam em acidente de trânsito com …

conhecimento, mas não um espaço que oprima o indivíduo, impedindo-o de rever seus próprios dados, atualizar sua própria história e reafirmar sua identidade conforme o requeira o passar do tempo. 3 Motores... As pessoas são cotidianamente avaliadas pelos resultados dos motores de busca, seja marcando um relacionamento, ou até a concessão de crédito ou de emprego, sendo que o modo como tais dados são classificados... Internet preserva más memórias, erros passados, escritos, fotos ou vídeos que …

euros à Google Inc., já que, ao cumprir certo pedido de supressão de referências em seu buscador, teria aquela empresa se negado a aplicar a supressão a todas as extensões de nome de domínio de seu motor... O Tribunal de Justiça Europeu considerou que o operador de um motor de busca sofre a incidência do Artigo 2.º, d , da Diretiva 95/46 da Comunidade Econômica Europeia, que define o responsável pelo tratamento... Justiça da União Europeia, atualmente não há obrigação prevista na legislação do …

o Supremo Tribunal Federal, naquele julgamento, não estava analisando eventual ‘alcance da responsabilidade dos provedores de Internet em matéria de indexação/desindexação de conteúdos obtidos por motores... Quanto ao dano moral, o fundamento do pedido foi o fato de se reviver o passado; já em relação ao dano material, a postulação reparatória foi a exploração da imagem da falecida irmã com objetivo comercial... Afirmou-se, na conclusão, que a divulgação da foto da vítima, mesmo sem o …

Assim, em 19 de setembro de 1982, começou a história dos emoticons – o primeiro tinha o seguinte formato: :-) –, e é muito interessante reiterar que a iniciativa teve a intenção de prevenir danos aos receptores

Já em 2011, a corte considerou suficiente, para fins de comprovação de cumprimento de ordem judicial de remoção, que resultados considerados infringentes pelo judiciário sejam desindexados do motor de... O tempo destinado à busca e obtenção de prova voltada à identificação da pessoa responsável pela publicação pode ensejar gravíssimos danos à imagem e à honra do ofendido... prazo que aparentam se adequar ao seu interesse imediato; o efeito cumulativo dessas decisões, entretanto, é na melhor …

oito mil seiscentos e trinta) tweets são postados, 937 (novecentas e trinta e sete) fotos são inseridas no Instagram e 76.839 (setenta e seis mil oitocentas e trinta e nove) pesquisas são feitas pelo motor... De acordo com o direito estatal em vigor, o que a decisão judicial poderá, na prática, evitar – ou inibir –, é a continuação do dano... No polo ativo, estará a pessoa ofendida, possivelmente titular de pretensão vinculada à remoção da informação reputada abusiva, bem como à indenização …

ou danos à saúde ou ao meio ambiente... A sua aplicação também alcança motores estacionários à combustão, motores elétricos, quaisquer equipamentos dotados de motorização e, principalmente, eletrodomésticos... No entanto, não somente os motores que impulsionam veículos automotores estão sujeitos às sanções previstas nesse dispositivo

Veículos e pneus 12.1 Condução de veículo adulterado 12.2 Licença para uso da configuração de veículo ou motor 12.3 Pneus usados 12.4 Alteração de características de veículos e motores 13... Emissão de poluentes por veículos e motores 10. Licenciamento ambiental 11. Disseminação de praga ou doença 12... a florestas ou vegetação não passível de exploração 5.8 Danos a florestas ou vegetação passível de exploração 5.9 Danos a florestas ou vegetação em reserva legal ou servidão florestal 5.9.1 …

Por exemplo, matar é crime de dano e exige a morte do animal... Assim também o é para a modificação ou danos aos seus ninhos, embora este último dispositivo seja redundante, pois os ninhos são construídos para reprodução... Segundo Vladimir e Gilberto Passos de Freitas, não é necessário que o animal seja abatido para que se caracterize o crime: “[…] não há necessidade, em todas as hipóteses, da ocorrência do dano

Dano moral. Exigência de certidão de antecedentes criminais. Candidato a emprego. 1... Além disso, determinou que o dano moral resultante dessa prática discriminatória é presumível, não sendo ilidido o dano pela eventual admissão do candidato. 4.Das considerações finais Como foi possível... Sob essa ótica, mostra-se inviável a pretensão deduzida na petição inicial, de obter a declaração de ‘que o réu, por agir com dolo e cometer ato ilícito passível de reparação, causou danos morais e danos