Editora Revista dos Tribunais • 01/01/2022
O livro apresenta o panorama atual das hipóteses em que a adoção do enriquecimento injusto, em perspectiva funcional, se torna indispensável e altamente útil para o leitor. Analisa as diversas espécies de restituição e suas controvérsias, examinando-se as características e efeitos do lucro da intervenção. Vale destacar importante subtema presente na obra: a possibilidade de cumulação das obrigações restitutória e reparatória. Destaques da 2ª edição: atualização das referências jurisprudenciais e
Editora Revista dos Tribunais • 01/01/2022
Fechamento da edição: 09/05/2022 A obra apresenta uma proposição teórica para interpretação, diálogo e aplicação do direito brasileiro a partir da efetividade. Indica elementos para uma tutela de efetividade ao consumidor, tendo como guia o princípio da dignidade da pessoa humana e o dever de proteção. São dois grandes blocos de destaque presentes na obra. O primeiro tem uma construção teórica profunda ao repassar pelos autores clássicos, revisitar teorias e permitir uma nova leitura com a interpretação
Editora Revista dos Tribunais • 01/01/2022
A obra Regularização Fundiária está ampliada e atualizada com as mais recentes alterações legislativas e posicionamentos jurisprudências - temas indispensáveis para estudo acadêmico e solução de problemas práticos! Trata-se de projeto único sobre os principais institutos de regularização, além de importante estudo sobre a alienação fiduciária, realizado por seleto grupo de profissionais - magistrados, advogados, notários e registradores - visões múltiplas e aprofundaras que auxiliam o leitor em seus
Editora Revista dos Tribunais • 01/01/2022
Os artigos que compõem este livro abordam tópicos relevantes sobre o Legal Design e uma de suas subáreas, o Visual Law, demonstrando ser possível e mesmo desejável uma ruptura de paradigma quanto ao modelo predominante nos serviços jurídicos tradicionais. O Poder público se fortalece nesse movimento sem volta, que ganha cada vez mais adeptos em solo brasileiro. O livro reúne as experiências do Poder Judiciário e da Advocacia-Geral da União (AGU) na aplicação de técnicas Legal Design e Visual Law.
Editora Revista dos Tribunais • 01/01/2022
Fechamento da edição: 25/08/2021 Com o advento do CPC/2015, o tema ‘honorários advocatícios sucumbenciais’ experimentou, em termos legislativos, grande evolução, notadamente em virtude da amplitude do art. 85 do CPC, composto por caput e 19 parágrafos sobre o assunto. A amplitude do tratamento que o CPC/2015 deu ao tema é inédita em termos de legislação nacional, porém não havia obra jurídica dedicada ao estudo aprofundado dos honorários advocatícios sucumbenciais sob a vigência do CPC atual. O livro
Editora Revista dos Tribunais • 01/01/2022
Em sua 10ª , a obra foi ampliada com a inserção do tema feminismo e criminologia. Novas perspectivas foram exploradas e muitos problemas do cotidiano passaram a ser analisados com a atualização já iniciada nas edições anteriores. Temas recentes e novos livros, com abordagens dos problemas criminológicos brasileiros contemporâneos, foram trazidos com o objetivo de fazer não somente um manual de criminologia, mas também um guia para reflexão dos problemas vividos por todos nós no que concerne à criminalidade
Editora Revista dos Tribunais • 01/01/2022
O/A leitor/a encontrará nessa seção artigos inéditos nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Desportivo, que abordarão tanto aspectos materiais quanto processuais. Em Direito do Trabalho, estarão contemplados temas jurídicos contemporâneos relacionados às dimensões individuais e coletivas, com enfoque para a atuação profissional e acadêmica. Em Direito Desportivo, serão disponibilizadas as mais atuais reflexões atinentes à (auto)regulação nos desportos.
Editora Revista dos Tribunais • 01/01/2022
Com muito entusiasmo, damos início à curadoria em “Direito Constitucional”, mediante publicação de diversos artigos, originais e inéditos, produzidos por acadêmicos consagrados e jovens talentos. Vivemos um período paradoxal, uma vez que, em pleno século XXI, vislumbramos rompantes autocráticos e fake news dilapidando o regime democrático constantemente. Nesse cenário, dedicamos este espaço para defender, com ideias e palavras (o que, em tempos de armas, é revolucionário), a democracia e a nossa
Editora Revista dos Tribunais • 01/01/2022
Os artigos originais e inéditos ora publicados analisam as repercussões dos direitos subjetivos da pessoa humana e seus efeitos jurídicos no âmbito civil e trabalhista. Os artigos dessa curadoria virão a abordam o exercício dos direitos da personalidade, sob a égide da Lei de Proteção de dados, defendendo a aplicação do princípio da transparência e o consentimento do titular em relação aos seus dados sensíveis, bem como apresentando o questionamento da efetividade da LGPD para tutela do direito ao
Editora Revista dos Tribunais • 01/01/2022
Os artigos, aqui, todos originais e inéditos, seguindo a linha "Direito & Desenvolvimento", analisam problemas do sistema tributário atual com o objetivo de superar suas patologias, fortalecer a segurança jurídica e melhorar o ambiente de negócios. Não basta fazer doutrina. É preciso aprimorar, modernizar e propor um novo marco legal para tributação no Brasil, rumo ao Século XXI. Melhorar o Brasil? Sim, nós podemos!
Editora Revista dos Tribunais • 12/11/2021
Julgamento nas Cortes supremas - 2ª Edição
Editora Revista dos Tribunais • 06/05/2021
O famoso jurista Hans Kelsen, é hoje estudado em todos os cursos de direito e sua influência sobre a teoria jurídica contemporânea dispensa apresentações. Nesse livro o autor, Fábio Ulhoa Coelho, traz ao leitor estudo introdutório para auxiliar aqueles que querem conhecer mais sobre sua obra mais importante, Teoria Pura do Direito, e sua contribuição ao desenvolvimento da epistemologia jurídica. • Estrutura: O livro é dividido em Conceitos básicos, Teoria da norma jurídica, A ciência do direito e
Editora Revista dos Tribunais • 23/04/2021
Editora Revista dos Tribunais • 23/04/2021
Editora Revista dos Tribunais • 23/04/2021
Editora Revista dos Tribunais • 23/04/2021
Editora Revista dos Tribunais • 23/04/2021