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Sumário:
Sobretudo no início da prática de resolução de casos, é natural que o parecerista se pergunte “como reconheço o que é essencial e o que é irrelevante, o que é problemático e o que não é?” Para Jörg Fritzsche, em última instância, há apenas uma resposta e que, infelizmente, pode soar insatisfatória: aprende-se isso com a prática e com o tempo 1 .
De maneira análoga, segundo Tilman Quarch, “para alguém que não tenha grande familiaridade” com o estilo de parecer, “uma dúvida deve certamente dizer respeito à priorização” das questões a serem abordadas no parecer. Quarch explica que, “como sistema fractal, o Gutachtenstil , ou melhor, o silogismo que o constitui, teoricamente, resultaria numa atomização dos elementos jurídicos num caso relativamente simples.” Isso se deve ao fato de que “cada instituição jurídica consiste de várias subunidades, que, por sua vez, também são instituições jurídicas, e assim por diante.” 2
Por exemplo, um simples contrato de compra e venda requer duas declarações de vontade correspondentes, máxime proposta e aceitação (v. art. 481 c/c art. 427 CC). Os núcleos de declaração e vontade também têm suas definições. Tanto na declaração quanto em momento anterior ou posterior, pode uma das partes incorrer em erro ou sofrer coação. Além disso, as declarações de vontade só têm eficácia se são recepcionadas pela outra parte. Isso varia a depender da forma como as partes estão negociando, se pessoalmente, pelo telefone, por e-mail ou pelo WhatsApp . De maneira análoga, “a validade pode depender da observância de certas formalidades ou da idade da pessoa, da sua capacidade mental etc.” Em resumo, “as questões levantadas pelo simples ato de celebrar um contrato já podem dar ensejo a centenas de silogismos.” 3
Diante disso, Tilman Quarch questiona: “a pergunta que se coloca é, portanto, como proceder, o que examinar e o que não examinar?” Segundo responde o próprio Quarch, “infelizmente, não há resposta simples para esta pergunta, senão: a experiência ou o Gefühl (≈ experiência). Essa experiência cresce com cada caso que se resolve e cada prova que se escreve.” 4
Apesar de essa ser, em última instância, a verdadeira resposta, há várias orientações que podem ser dadas e que podem ser úteis em diversas situações. O presente capítulo trata disso.
Até agora, enfocou-se o porquê e o como o estilo de parecer deve ser praticado. Agora é explicado …
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