Capítulo IV

DA ADOÇÃO

ø Doutrina

Tratados e obras gerais: Antônio Chaves. Adoção, Del Rey, 1995; Cury, Amaral e Silva e Mendez (coords.). Estatuto da Criança e do Adolescente comentado, 3.ª ed., Malheiros; Cury-Garrido-Marçura. ECA anot.³; Sandra Maria Lisboa. Adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente, 1996, Forense; Válter Kenji Ishida. Estatuto da Criança e do Adolescente: doutrina e jurisprudência, 2.ª ed., Atlas.

Monografias: Artur Marques. Adoção².

Artigos: Alyrio Cavallieri. Adoção internacional (RJMin 94/323); Ana Lucia Mutti de Oliveira Sanseverino. O Estatuto da Criança e do Adolescente: a adoção na nova lei (Just. 153/61); Ana Maria Moreira Marchesa. Colocação em família substituta: aspectos controvertidos (RT 689/297); Antônio Augusto Guimarães de Souza. Adoções independentes (RT 691/252); Antonio Chaves. A adoção de crianças brasileiras por estrangeiros não residentes no país (RDC 29/28); Antonio Chaves. Adoção (RJ 135/150, ADV ago./88, p. 3); Antonio Chaves. Adoção. Posição a que fica relegada a mãe de sangue. Direito de visita (RDC 39/189); Antonio Chaves. Novas e inesperadas modalidades de adoção (RDC 43/7); Antônio Chaves. Adoção. Posição a que fica relegada a mãe de sangue: direito de visita (ADV Informativo semanal, nov. 1990, v. 10, n. 47, p. 467); Antonio Chaves. O instituto da adoção, evolução no direito interno, convenções internacionais, alguns aspectos de direito comparado internacional (RJ 135/150, RCDUFU dez./89, p. 93); Antonio Junqueira de Azevedo. A Constituição de 1988 e a situação especial, em adoção simples, da sucessão de adotante que já tinha filho legítimo ou reconhecido no momento do ato. Adoção simples e respeito ao ato jurídico perfeito e à autonomia privada (RTDCiv 2/231); Artur Marques da Silva Filho. Da adoção (Est. Reale², p. 1228); Claudia Lima Marques. Novas regras sobre adoção internacional no direito brasileiro (RT 692/7); Claudia Lima Marques. O regime da adoção internacional do direito brasileiro após a entrada em vigor da Convenção de Haia de 1993 (RDPriv 9/43); Dimas Borelli Thomaz Júnior & João Luiz Portolan Galvão Minnicelli. Instrumento legal da adoção internacional e meios de coibição do tráfico internacional de crianças. Experiências de um juizado de menores (RT 641/88); Durval J. Ramos Neto. Aspectos da adoção por estrangeiros (CJ 25/7); Fábio Maria de Mattia. Adoção (RDC 18/44); Georgette Nacarato Nazo. Convenção interamericana sobre conflitos de leis em matéria de adoção de menores (RTJE 97/87); Hélio Borghi. A nova adoção do direito civil brasileiro (RT 661/242); Hugo Nigro Mazzilli. Notas sobre adoção (RJ 150/19, RT 662/31, Just. 149/66); Joaquim Aguiar. Adoção: idade exige mudança do Código Civil (RJ 160/34); Jorge L. Celidonio. O estatuto e a adoção de menores (RT 665/228); José Lázaro Alfredo Guimarães. Adoção de criança por estrangeiro não residente no Brasil: aspectos civis e criminais (JB 162/33, RDC 54/41, RTJE 91/43, RCDUFU dez./91, p. 229); Lázaro Guimarães. Adoção: interesse da criança prevalece sempre (RJ 160/30); Luís Paulo Sirvinskas. Adoção plena: possibilidade da reversão do pátrio poder ao pai natural (RDC 48/34); Marco Aurélio da Silva Viana. Adoção simples, menor em situação irregular, adotantes estrangeiros, deferimento (RJ 136/164); Maria Isabel de Matos Rocha. Criança “devolvida”: quais são seus direitos? (RDPriv 2/74); Maria Stella Villela Souto Lopes Rodrigues. Da adoção de crianças brasileiras por estrangeiros não domiciliados (JB 156/35, RDTJRJ 6/20); Mario Aguiar Moura. Adoções no direito brasileiro (RDC 34/29); Milton Fernandes. A família na Constituição de 1988 (RT 654/16, RF 308/69, RJM 111/19; RJ 172/32); Nelson …