Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX RJ XXXX/XXXXX-5

1. Embora a pena do paciente tenha sido definitivamente estabelecidano patamar de 4 (quatro) anos de reclusão, a fixação da formasemiaberta de execução encontra-se devidamente justificada pelasinstâncias ordinárias, diante da gravidade concreta do delitocometido, evidenciada pelo modus operandi empregado, haja vista autilização de violência física desnecessária na prática daempreitada criminosa, que transcende aquela própria do tipo,reveladora da maior periculosidade do agente.

2. Ordem denegada, cassando-se a liminar anteriormente deferida.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, denegar a ordem, cassando a liminar anteriormente deferida. Os Srs. Ministros Março Aurélio Bellizze, Adilson Vieira Macabu (Desembargador convocado do TJ/RJ), Gilson Dipp e Laurita Vaz votaram com o Sr. Ministro Relator.