Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
3 de Maio de 2024
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI XXXXX DF

Detalhes

Processo

Órgão Julgador

Conselho Especial

Publicação

Julgamento

Relator

JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA

Documentos anexos

Inteiro TeorADI_20070020082037_DF_06.05.2008.doc.doc
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/tj-df/2524737

Informações relacionadas

Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Jurisprudênciahá 16 anos

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - Conflito de Competencia: CC 1245 CE XXXXX-5

Andrea Vieira, Advogado
Modeloshá 3 anos

Arrolamento sumário

⚖ Bruno Lauar Scofield ⚖, Advogado
Modeloshá 5 anos

Reclamação Trabalhista pelo Rito Sumaríssimo

JurisWay
Notíciashá 16 anos

TJ-DFT - Conselho julga lei inconstitucional e diz que fato gerador de ITBI no DF é o registro do imóvel

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 24 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA: RMS XXXXX DF XXXX/XXXXX-0