Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível: AC XXXXX-94.2014.8.13.0112 Campo Belo

Cada litigante tem o ônus de provar os pressupostos fáticos do direito que pretende seja aplicado pelo Juiz na solução da lide. Deve a Cooperativa de Crédito, pretendendo ratear entre os cooperados as perdas e prejuízos, comprovar a condição de cooperado e dos requisitos e formalidades previstas no próprio estatuto social. Não restando comprovada a condição de cooperado do demandado, a ação de cobrança de perdas e prejuízos é improcedente.