Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
27 de Maio de 2024
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça de Roraima TJ-RR - Apelação Cível: AC XXXXX-44.2020.8.23.0010

T
Publicado por Tribunal de Justiça de Roraima
ano passado

Detalhes

Processo

Órgão Julgador

Câmara Cível

Publicação

Julgamento

Relator

ALMIRO PADILHA

Documentos anexos

​
Inteiro TeorTJ-RR_AC_08084574420208230010_11c3f.pdf
​
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/tj-rr/1922763495

Informações relacionadas

T
Tribunal de Justiça de Roraima
Jurisprudência • há 3 anos

Tribunal de Justiça de Roraima TJ-RR - Apelação Cível: AC XXXXX-25.2017.8.23.0010

APELAÇÃO CÍVEL – SEGURO DE VIDA EM GRUPO – PRELIMINARES: AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE – ILEGITIMIDADE PASSIV A – PRESCRIÇÃO – PRELIMINARES AFASTADAS. MÉRITO: CANCELAMENTO UNILATERAL DA APÓLICE - AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO AO SEGURADO - OBRIGAÇÃO DA SEGURADORA - INDENIZAÇÃO DEVIDA – RECURSO PROVIDO.
T
Tribunal de Justiça de Roraima
Jurisprudência • há 14 anos

Tribunal de Justiça de Roraima TJ-RR - Apelação Cível: AC XXXXX

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO. APOSENTADORIA POR INVELIDEZ E MORTE DA SEGURADA. SUCESSIVAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS PROMOVIDAS EM DESVANTAGEM EXAGERADA AO CONSUMIDOR. EXCLUSÃO UNILATERAL DA BENEFICIÁRIA. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO. CLÁUSULA E ALTERAÇÕES ABUSIVAS. NULIDADE. INFRINGÊNCIA ÀS …
T
Tribunal de Justiça de Roraima
Jurisprudência • ano passado

Tribunal de Justiça de Roraima TJ-RR - Apelação Cível: AC XXXXX-32.2021.8.23.0010

DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANOS MORAIS. CONTRATO DE SEGURO. INADIMPLEMENTO DO PRÊMIO. CANCELAMENTO UNILATERAL DA APÓLICE. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DO SEGURADO. IMPOSSIBILIDADE. RESCISÃO MITIGADA. SÚMULA 616 DO STJ. DANO MORAL INDENIZÁVEL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudência • há 4 anos

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível: AC XXXXX33552844002 MG

APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO DE VIDA. RESCISÃO UNILATERAL. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO. ABUSIVIDADE. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. Considera-se abusiva e, portanto, ilegal, a rescisão unilateral do contrato de seguro de vida, quando o segurado não é notificado previamente sobre o desinteresse no prosseguimento da relação. Nas hipóteses …