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6 de Maio de 2024
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento: AI XXXXX RS

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Publicado por Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
há 13 anos

Detalhes

Processo

Órgão Julgador

Sétima Câmara Cível

Publicação

Julgamento

Relator

Roberto Carvalho Fraga

Documentos anexos

​
Inteiro TeorAI_70042070599_RS_1310422702921.doc
​
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Ementa

AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. GUARDA DE MENOR. DEMONSTRAÇÃO DE MAUS TRATOS E NEGLIGÊNCIA A INFANTE, PERPETRADOS PELA MÃE. GUARDA QUE DEVE SER DEFERIDA AO GENITOR, ANTE A DEMONSTRADA AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES EMOCIONAIS/PSICOLÓGICAS DA GENITORA EM EXERCER O ENCARGO LEGAL. DEVENDO OS LAÇOS AFETIVOS ENTRE MÃE E FILHA SEREM PRESERVADOS COM A VISITAÇÃO, EM SÁBADOS ALTERNADOS, ESTABELECIDA PELO JUÍZO SINGULAR. MANTIDA DECISÃO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO (Agravo de Instrumento Nº 70042070599, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Roberto Carvalho Fraga, Julgado em...
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/tj-rs/20043905

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