Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
26 de Maio de 2024
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX-32.2021.8.26.9000 SP XXXXX-32.2021.8.26.9000

Tribunal de Justiça de São Paulo
Publicado por Tribunal de Justiça de São Paulo
há 3 anos

Detalhes

Processo

Órgão Julgador

Nona Turma Cível

Publicação

Julgamento

Relator

Renato de Abreu Perine

Documentos anexos

​
Inteiro TeorTJ-SP_AI_01003243220218269000_1f49a.pdf
​
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

Agravo de Instrumento. Expurgos inflacionários. Planos econômicos Verão e Collor I e II. Sobrestamento do feito. Decisão recente, em abril de 2021, Min. Gillmar Mendes, determinando a suspensão dos processos em fase recursal, envolvendo os Planos Collor I e II. Decisão mantida. Recurso não provido.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/tj-sp/1236000493

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Jurisprudência • há 3 anos

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Agravo Interno Cível: AGT XXXXX-09.2009.8.12.0001 MS XXXXX-09.2009.8.12.0001

E M E N T A - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO – AÇÃO ORDINÁRIA – – PLANO VERÃO - SOBRESTAMENTO – INVIABILIDADE - SUSPENSÃO NACIONAL DOS PROCESSOS, LIMITADA AOS PLANOS COLLOR I E II - ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO E DO ATO JURÍDICO PERFEITO – VIOLAÇÃO DEMONSTRADA – PLANO VERÃO – DIREITO AO RECEBIMENTO DAS …
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência • há 3 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX-03.2021.8.26.9000 SP XXXXX-03.2021.8.26.9000

AGRAVO DE INSTRUMENTO - R. Decisão que manteve a suspensão do processo que versa sobre expurgos inflacionários decorrentes de Planos econômicos – Temas afetados pelo STF – Diversas decisões proferidas que interferem no andamento processual – Manutenção da suspensão – Precedentes do STF – Decisão mantida - Agravo não …
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência • há 3 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Recurso Inominado Cível: RI XXXXX-30.2011.8.26.0016 SP XXXXX-30.2011.8.26.0016

"PLANOS ECONÔMICOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA. 1. É vintenária a prescrição para cobrança dos expurgos inflacionários dos malfadados planos econômicos dos anos 80 e 90. 2. Caso concreto em que a prescrição não se consumou. PLANOS ECONÔMICOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. VALORES DE CORREÇÃO FIXADOS EM …
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Jurisprudência • há 15 anos

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: APL XXXXX-98.2007.8.19.0001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 49 VARA CIVEL

APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DE CADERNETA DE POUPANÇA. PLANOS ECONÔMICOS. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS À PROPOSITURA DA PRESENTE AÇÃO. A sentença prolatada, que julgou procedente o pedido, sem atentar para a ausência total de provas, está em dissonância com a farta jurisprudência desta …
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência • ano passado

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX-30.2015.8.26.0531 SP XXXXX-30.2015.8.26.0531

APELAÇÃO - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ILEGITIMIDADE DE PARTE ATIVA – Necessidade de filiação ao IDEC – Descabimento – Possibilidade de ajuizamento de ação executiva individual por todos os poupadores – Entendimento pacificado pelo STJ em análise de recurso repetitivo – Suspensão determinada no REsp …