29 de Maio de 2024
- 2º Grau
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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Criminal: APR XXXXX-64.2020.8.26.0542 SP XXXXX-64.2020.8.26.0542
Publicado por Tribunal de Justiça de São Paulo
Detalhes
Processo
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Criminal
Publicação
Julgamento
Relator
André Carvalho e Silva de Almeida
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Ementa
Roubo simples – Prova segura – Palavras das vítimas seguras e corroboradas pelos relatos dos policiais – Crime de roubo bem caracterizado – Réu que se valeu de um simulacro de arma de fogo para praticar a subtração – Condenação mantida – Dosimetria – Penas dosadas com critério – Maus antecedentes evidenciados – Primariedade e quantidade de pena que comportam a adoção do regime intermediário – Recurso defensivo provido em parte.